Procuradora quer moratória de transgênicos

Representante do Ministério Público Federal na CTNBio quer interromper liberações comerciais

Lígia Formenti

A representante do Ministério Público Federal na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Maria Soares Cordioli, defendeu ontem que o País adote, em nome da precaução científica, uma moratória para as deliberações comerciais de produtos transgênicos. Para o presidente da CTNBio, Walter Colli, o conceito da precaução está sendo usado indevidamente. “Transgênico não é uma coisa que voa, come as pessoas. Não é algo do mal. Também não é divino”, disse.

Durante audiência pública realizada ontem no Senado para discutir a liberação comercial de quatro variedades de algodão transgênico, a procuradora disse que a CTNBio não segue o princípio da precaução científica, contrariando assim tratados internacionais dos quais o País é signatário e a própria lei brasileira.

Ela citou uma série de exemplos que demonstrariam que o princípio não estaria sendo cumprido. Como a falta de normas para se avaliar o impacto socioeconômico e cultural do uso de transgênicos e a ausência de ações integradas com órgãos de fiscalização.

Maria apontou ainda falta de infra-estrutura da comissão e do quadro de funcionários para analisar um tema de tamanha relevância. “Somente ontem (anteontem) as normas para acompanhar o impacto do plantio de transgênicos foram votadas. E sem uma discussão adequada”, disse, em referência à instrução normativa com regras para monitorar culturas como milho transgênico.

ÔNUS DA PROVA

“A doutora Maria Cordioli tem uma interpretação desse princípio (precaução) diferente da minha”, afirmou Colli. “Para ela, um produto ou técnica somente podem ser usados quando for comprovado que são seguros. Para mim, se não há evidências de risco, podem ser usados.”

Colli observou que o princípio da precaução tem várias interpretações. “A da procuradora é incompatível com a da maioria dos integrantes da comissão. Porque em ciência nunca podemos dar certeza. Apenas grandes probabilidades.” Ele ponderou que transgenia é uma técnica, assim como cirurgia. “Ninguém pergunta se uma pessoa é contra ou a favor da cirurgia. Quando necessária, ela é realizada”, completou.

A votação anteontem de normas de monitoramento e coexistência entre milho transgênico e lavouras tradicionais aumentou a distância dos dois blocos de integrantes da CTNBio. Seis deles, em sinal de protesto contra a forma de discussão das propostas, saíram do auditório antes da votação da norma. “Fiz uma série de sugestões que não foram discutidas. Foi um voto geral, não houve ponderações”, observou Magda Zaroni, autora de uma proposta substitutiva e uma das pessoas que saíram da reunião.

O plano proposto foi considerado insuficiente pelos integrantes que deixaram a sessão. Paulo Kogeyama, representante do Ministério do Meio Ambiente na CTNBio, classificou a distância mínima entre plantio modificado e culturas tradicionais como “ridícula”: 100 metros. Na audiência pública para discutir riscos e benefícios do eventual uso no País de outros tipos de algodão transgênico, 14 palestras foram realizadas.

Açaí faz 1 vítima de Chagas a cada 4 dias na Amazônia

Dados do Ministério da Saúde apontam 15 surtos da doença nos últimos 15 meses na região

Desde junho do ano passado, 116 pessoas foram infectadas após ingerir sucos típicos; todos os casos ocorreram em localidades rurais

THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA

A cada quatro dias, em média, uma pessoa é infectada com doença de Chagas ao beber suco de açaí na Amazônia. Tem sido assim nos últimos 15 meses, quando 15 surtos da doença foram registrados no Pará, no Amazonas e no Amapá.
Neste mês, já há dois surtos notificados: um em Breves (PA) e outro em Abaetetuba (PA). Quinze pessoas foram diagnosticadas com a enfermidade. Uma morte é investigada.
Os dados, do Ministério da Saúde, evidenciam uma nova preocupação do órgão: lidar com a transmissão oral um ano após receber da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) um certificado de eliminação da transmissão pelo barbeiro "caseiro" (que vivia em colônias em buracos nas paredes de habitações precárias).
Desde junho do ano passado, 116 pessoas pegaram a doença após ingerir sucos típicos da região (principalmente açaí e bacaba -chamado de açaí branco) triturados com o barbeiro.
De acordo com o Instituto Evandro Chagas, de 1968 até 2005, foram registrados, em média, 12 casos por ano na região amazônica por via oral. Ou seja, houve aumento de 867%.
O ministério aponta ao menos três razões para essa situação: a subnotificação de casos até então, o desmatamento e as queimadas na Amazônia e a falta de cuidado e higiene no processamento artesanal da fruta.
"Houve um aumento na detecção de casos. Isso porque antes o número casos de doença de Chagas por ano era muito grande e não havia a distinção se era por transmissão vetorial [por picada], sangüínea ou oral", afirma Eduardo Hage, diretor de Vigilância Epidemiológica do ministério.
Ele diz ainda que foi implantado um sistema de vigilância específico para a região no final de 2005. "Agora, quando é feito exame de rotina para malária, também é verificada a presença de doença de Chagas."

Subnotificação
O chefe da seção de parasitologia do Instituto Evandro Chagas, Aldo Valente, concorda com a hipótese de subnotificação. "Estudos epidemiológicos dão conta que, para cada caso notificado, se tenha pelo menos 20 "silenciosos"."
Apesar disso, os dois dizem que outros fatores podem ter provocado a explosão de casos, como o desmatamento.
Todos os casos ocorreram em localidades rurais. Os surtos são limitados, já que há preparação artesanal do suco para amigos e parentes.

Doença
A doença de Chagas é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi, transmitido pelo barbeiro. Os sintomas são febre, mal-estar, dor de cabeça e nas articulações, inchaços dos olhos, do fígado e do baço e alterações cardíacas.
Outros três surtos com 21 doentes foram registrados no Nordeste do país, também por transmissão oral, em 2006.

SP anuncia universidade virtual

Carlos Vogt, novo secretário de Ensino Superior, quer parceria de instituições estaduais, federais e TV Cultura

Simone Iwasso

O novo secretário de Ensino Superior, o lingüista Carlos Vogt, ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), apresentou ontem um projeto ambicioso para sua gestão: a criação de uma universidade aberta e virtual do Estado de São Paulo. A proposta foi elaborada por Vogt antes de assumir o cargo e preenche o que ele acredita ser a função da pasta, alvo de polêmica desde sua criação no início do ano: otimizar os recursos disponíveis para organizar políticas que atendam à demanda de todas as classes sociais pela universidade, sem interferir na autonomia universitária.

Outra mudança divulgada pelo novo secretário tem relação com a própria Fapesp, que a partir desta semana passa a ser vinculada à Secretaria de Ensino Superior, e não mais à de Desenvolvimento, que até o ano passado chamava-se Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. A agência é uma das principais fomentadoras de pesquisa no País e cerca de 70% de seus recursos acabam sendo destinados para trabalhos desenvolvidos nas três universidades estaduais paulistas.

“Quanto à Fapesp, não fazia sentido mantê-la separada das universidades, elas estão muito ligadas. Agora a secretaria poderá elaborar uma visão mais organizada do ensino superior, que é muito complexo no Estado, pela quantidade, qualidade e produção científica. Ela deve ser parceira na discussão de questões referentes à universidade”, disse, refutando qualquer alusão à interferência na gestão dos reitores.

“A autonomia, depois da discussão nesse ano em torno do tema, acabou sendo reforçada, e ainda mais garantida, pelo decreto declaratório assinado pelo governador”, afirmou.

Em maio, a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) foi ocupada por parte de alunos, funcionários e professores. Eles permaneceram por mais de um mês no local protestando contra a criação da Secretaria de Ensino Superior e decretos assinados por José Serra (PSDB), que consideravam uma ameaça à autonomia das instituições. O titular da pasta era o médico José Aristodemo Pinotti.

PARCERIAS

A idéia da universidade aberta, o principal foco da secretaria a partir de agora, seria colocada em prática por meio de parcerias com as universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e federais (Unifesp e UFSCar), TV Cultura (por meio da disponibilidade do sinal aberto), Secretaria da Educação (responsável pelo ensino fundamental e médio) e Fapesp. Além disso, contaria com pólos presenciais, telefone para atendimento, site na internet e material didático impresso e digital.

Vogt estima que o investimento necessário para os três primeiros anos seja de R$ 170 milhões. Mesmo não tendo nada concreto ainda, ele pretende dar início no ano que vem ao menos a um pólo experimental da universidade. “O governo se comprometeu com esse projeto, que é inclusive um dos motivos de eu ter aceito vir para o cargo”, explicou.

A instituição atuaria em três eixos principais. O primeiro, a formação de cerca de 60 mil professores da rede pública estadual que ainda não têm formação em ensino superior (hoje, a Secretaria da Educação tem contratos com várias universidades para formar os professores). O segundo objetivo seria oferecer cursos de graduação e licenciatura em várias áreas, como Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Biologia, Química, Física.

O terceiro foco da universidade aberta seria a oferta de cursos de pós-graduação, que iriam desde pós lato sensu e stricto sensu, especializações, extensões universitárias e atualização profissional.

No Brasil, o maior modelo do tipo foi colocado em prática pelo Ministério da Educação (MEC), que já tem espalhados em todos os Estados 290 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos de graduação e formação de professores a distância.

CTNBio libera comercialmente mais um milho transgênico

Pedido da empresa Monsanto aguardava votação desde 1999 e foi acatado por 15 votos

Lígia Formenti, BRASÍLIA

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem a liberação comercial do milho transgênico Guardian, desenvolvido pela Monsanto e resistente a insetos. Foram quinze votos favoráveis ao pedido, uma abstenção e um voto contrário. O pedido, depositado no conselho em 1999, foi votado diante de olhares perplexos do público que estava no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, onde a reunião se realizava. Embora estivesse na pauta, a expectativa era que o assunto não fosse apreciado ontem.

Foi uma votação rápida e silenciosa. Mas a perspectiva é de que a decisão provoque ainda muita polêmica. Ontem, horas depois da votação, o Greenpeace divulgou um comunicado repudiando a decisão. “A CTNBio é guardiã da bio-insegurança”, afirmou Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace. A advogada da organização não-governamental Terra de Direitos Maria Rita Reis questionou a legalidade da decisão.

Uma liminar na Justiça Federal do Paraná havia determinado que a CTNBio não julgasse nenhum pedido de liberação comercial antes de criar normas de monitoramento e de coexistência entre milho geneticamente modificado e cultura de milho convencional. As duas regras foram votadas ontem e, de acordo com o presidente da CTNBio, Walter Colli, isso abriu caminho para que outros processos fossem avaliados. A liminar havia sido concedida numa ação civil pública movida logo depois da aprovação da liberação comercial de outro milho transgênico, o produzido pela Bayer.

A representante do Ministério Público na CTNBio, Maria Soares Cordioli, preferiu analisar as votações de ontem antes de informar se ingressaria ou não com recursos na Justiça. “Há certa dúvida sobre a eficácia de tal decisão”, disse. Para ela, antes de colocar em julgamento outros processos, seria necessário que a Justiça do Paraná analisasse as duas instruções para verificar se as exigências da liminar foram satisfeitas. Somente com o aval a CTNBio poderia analisar outro pedido.

Colli deverá encaminhar a resolução ao Conselho Nacional de Biossegurança, formado por onze ministérios e presidido pela Casa Civil. Cabe ao órgão dar a palavra final sobre a liberação. Se não houver questionamentos na Justiça ou recursos no Conselho Nacional de Biossegurança, a semente pode estar no mercado em dois anos.

Para o presidente da CTNBio, não será preciso fazer novas normas de monitoramento e coexistência. A regras aprovadas ontem, afirmou, são válidas para todos os tipos de milho transgênico.

Cerca de 50 integrantes do MST ajudaram a lotar ontem o auditório onde a reunião da CTNBio foi realizada. Antes da votação da instrução normativa da coexistência de cultura de milho transgênico e culturas tradicionais, os manifestantes levantaram cartazes com os dizeres “CTNBio faz mal ao Brasil.”

Escola charter: Escolas privadas com funcionamento público?

A prioridade no Brasil deve ser adotar práticas gerenciais privadas a fim de melhorar o desempenho de escolas públicas, ao invés de mudar a estrutura.

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No Brasil, os dados do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB) mostram que os alunos das escolas privadas têm desempenho 18% superior ao dos alunos das escolas públicas em exames de matemática da 4ª série do ensino fundamental, mesmo após levarmos em conta todas as diferenças familiares e sócio-econômicas entre estes estudantes. Com base nisto, uma política educacional que é freqüentemente aventada para melhorar a qualidade da educação pública no Brasil é permitir o surgimento de escolas mistas, ou seja, escolas geridas por entidades privadas com financiamento e controle público. Será que isto daria certo?

Para podermos discutir essa proposta com mais fundamento, é sempre bom olhar as evidências internacionais, para que não tenhamos que começar o debate da estaca zero. Uma experiência que tem despertado muita atenção é o surgimento das escolas "charter" nos Estados Unidos. A primeira lei que permitiu o aparecimento deste tipo de escola foi promulgada em Minnesota em 1991 e desde então seu número vem aumentando continuamente, de tal forma que em 2006 havia cerca de 4000 escolas "charter" naquele país, atendendo cerca de um milhão de alunos, ou seja, 2% de todos os alunos em escolas públicas americanas. Como estas escolas funcionam?

As escolas "charter" são construídas e geridas por entidades privadas, mas as matrículas e mensalidades de seus alunos são pagas pelos Estados, que são responsáveis por monitorar seu desempenho. No Texas, por exemplo, cada aluno que se transfere de uma escola pública para uma escola "charter" acarreta uma transferência de recursos no mesmo montante do distrito em que o aluno estudava para esta escola. Para ser admitida como "charter", os responsáveis pela escola têm que desenvolver um projeto educacional (charter) e atrair um número suficiente de alunos para que a escola seja economicamente viável. Os pais podem escolher livremente em que escola "charter" matricular seus filhos, ao contrário das escolas públicas tradicionais, cujo acesso depende do local de moradia. Se houver excesso de demanda por estas escolas, a escolha é feita por sorteio, de forma que as escolas não podem selecionar seus alunos, ao contrário da experiência chilena que analisamos recentemente neste espaço.

Os defensores desta política argumentam que, como a receita das escolas "charter" depende do seu número de alunos, elas se esforçarão mais para melhorar a qualidade do seu ensino e, desta forma, atrair mais alunos. Além disto, estas escolas estão isentas de todas as leis e normas que regem o funcionamento das escolas públicas normais, como admissão somente por concurso público, estabilidade na profissão, salários iguais para todos os professores etc. Assim, estas escolas têm tanto a liberdade como o incentivo para promover um ensino de melhor qualidade, que leve em conta as características específicas de seu público, além de usar os recursos públicos de forma mais eficiente.

Qual não foi a surpresa de todos quando os resultados do National Assessment of Education Progress (NAEP) realizado em 2003 mostraram que os alunos das escolas "charter" tiveram um desempenho pior em matemática e leitura do que os alunos das escolas públicas tradicionais, mesmo quando a amostra era estratificada por cor, região e renda (New York Times, 18/08/04). A reação da opinião pública foi de condenar esta política como uma forma errada de melhorar a qualidade da educação dos Estados Unidos, que só provocava uma diminuição dos recursos e da auto-estima das escolas públicas e que, portanto, deveria ser eliminada.

Nos dois últimos anos, no entanto, foram publicados quatro artigos acadêmicos importantes, usando dados sofisticados para avaliar melhor a experiência das escolas "charter" nos Estados do Texas, Carolina do Norte e Flórida (Journal of Public Economics 2007 e Education Finance and Policy, 2006). O objetivo destes artigos é verificar em que medida os alunos destas escolas realmente têm um desempenho pior do que os alunos das escolas públicas tradicionais. Estes estudos usaram dados longitudinais, ou seja, acompanharam os mesmos alunos ao longo do tempo, à medida em que eles entravam, permaneciam e saiam das escolas "charter", ao invés de simplesmente comparar o desempenho dos alunos dos dois tipos de escola em um dado momento do tempo. E qual a conclusão desses estudos?

Os resultados dos quatro estudos foram bastante parecidos, apesar de analisarem Estados diferentes. As escolas "charter" parecem ter muitas dificuldades no seu início. Assim, os alunos que mudam para escolas recém-abertas realmente têm uma queda no seu rendimento, com relação ao que conseguiriam nas escolas públicas tradicionais. Entretanto, esta diferença de rendimento tende a diminuir à medida que as escolas "charter" ficam mais tempo funcionando. No Texas, por exemplo, não há diferenças entre as escolas "charter" e as públicas a partir do quinto ano de operação das primeiras. Na Flórida, após o quinto ano em funcionamento, os alunos das escolas charter têm um desempenho superior em leitura. Na Carolina do Norte, entretanto, o desempenho dos alunos das escolas "charter" é sempre inferior, principalmente entre os alunos mais pobres. Nenhum dos estudos detectou uma melhora substancial de ensino nas escolas públicas como resultado do aparecimento das escolas "charter".

Quais as lições da experiência americana então? A meu ver, os resultados mostram que é preciso ter muito cuidado antes de fazer uma experiência deste tipo no Brasil. Os resultados mostram que estas escolas tendem a passar por momentos difíceis no seu início, principalmente devido à inexperiência dos seus fundadores em lidar com educação. Além disto, a rotatividade dos alunos nas escolas "charter" é maior que nas escolas públicas tradicionais, principalmente porque elas estão funcionando há menos tempo, o que também provoca queda de desempenho. A prioridade no Brasil a meu ver deve ser melhorar o desempenho das escolas públicas, através da adoção de práticas gerenciais privadas, ao invés de mudar radicalmente a estrutura de funcionamento destas escolas.

Naércio Menezes Filho é professor de economia do IBMEC-SP e da FEA-USP e diretor de pesquisas do Instituto Futuro Brasil, escreve mensalmente às sextas-feiras.

CELL BIOLOGY: Aneuploidy in the Balance

Prasad V. Jallepalli¹ and David Pellman
A central principle of genetics is that cells within an organism contain the same complement of chromosomes. The presence of too many or too few chromosomes, called aneuploidy, is associated with disease, and accounts for the majority of spontaneous miscarriages in humans, as well as hereditary birth defects such as Down syndrome (1). Precisely how aneuploidy affects cells is not well understood. Extra chromosomes cause a proportionate increase in gene expression (2), potentially altering a cell's dosage of proteins in damaging ways. On the other hand, most cancer cells are aneuploid, suggesting that some patterns of chromosome gain and loss enable cells to escape normal growth restraints and develop into malignant tumors--for example, by acquiring extra copies of an oncogene, or losing a tumor suppressor gene (3, 4). But are the effects of aneuploidy strictly specific to a given over- or underrepresented chromosome, or does aneuploidy evoke a generalized physiological response regardless of what chromosome is affected? A new study by Torres et al. (5) on page 916 of this issue uncovers characteristics shared by all aneuploid cells, identifying a broad cellular response to aneuploidy that has ramifications for better understanding aneuploidy-linked diseases in humans.

O fim da era de oportunidades

Seja qual for o resultado da atual crise internacional, a verdade dolorosa é que o Brasil perdeu o bonde desses doze anos de exuberância da economia mundial.

A crise está se alastrando. Apesar de manifestações otimistas daqui e dali, fica claro que mesmo os ensinamentos trazidos pelas crises anteriores foi insuficiente para preparar o mundo para novas crises.

Não haverá como a atual crise não afetar a economia real e o comércio mundial. O crédito secou no mundo. O volume de comércio será reduzido. A própria China terá que diminuir o ritmo de atividade econômica para enfrentar pressões inflacionárias.

O Brasil tem o conforto ainda de superávits comerciais sustentados pelos preços dos produtos primários, Mas jogou fora os dois momentos mais importantes da história contemporânea.

O primeiro, em 1994, quando a estabilização da economia permitiu o florescimento de um mercado de consumo popular reprimido. Esse processo se deu ao mesmo tempo em que as grandes multinacionais estavam realocando suas unidades de produção pelo mundo. E o Brasil, ao lado da China, seria um dos portos de atração desse investimento.

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Os chineses aproveitaram esse momento para um salto fundamental. Concentraram toda sua política de atração de investimentos para absorver tecnologia, meios de produção, novas indústrias. Apesar de possuir uma infra-estrutura precária, acenava com um mercado de consumo crescente e um mercado potencial extraordinário e, especialmente, uma política de câmbio competitivo e taxas de juros baixas.

Na partida do Real, os economistas provocaram uma apreciação da moeda, visando lucros no mercado de câmbio. Essa armadilha amarrou a economia brasileira, impediu-a de crescer e ganhar musculatura. A descompressão do câmbio, em 1999, trouxe algum gás para a economia, mas insuficiente para relançà-la.

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A segunda tragédia ocorreu no primeiro ano do governo Lula. Em 2002, a desvalorização cambial - fruto de crise internacional e da instabilidade política - permitiu entrar em 2003 com perspectivas inéditas de retomada de crescimento. Escapava-se da armadilha cambial. Milhares de pequenas e médias empresas passaram a buscar o mercado externo. O agronegócio explodiu. Ajudado pela expansão da liquidez internacional e do fator China, a economia mundial entrou em uma fase de expansão inédita.

Mas a política monetária de Antonio Palocci e Henrique Meirelles, avalizada por Lula, jogou fora a grande oportunidade. Com o câmbio apreciado, o produto brasileiro perdeu competitividade. A carga tributária aumentou, as exportações de manufaturados foram perdendo gás.

Aproveitou-se para reduzir a dívida externa brasileira, e o componente cambial na dívida pública. Graças aos preços das commodities, o Brasil entrou menos vulnerável na crise atual.
Mas vai sair dela como entrou, sem ter conseguido dar o grande salto de industrialização e desenvolvimento que teria conseguido, caso tivesse sido conduzido por estadistas nesses doze anos.
Ao final desse período, tem-se o maior processo de concentração de renda da história.

enviada por Luis Nassif

Virus Spreading Alarm and Deadly Pig Disease in China

HENGDU, China, Aug. 9 — A highly infectious swine virus is sweeping China’s pig population, driving up pork prices and creating fears of a global pandemic among domesticated pigs.

Animal virus experts say Chinese authorities are playing down the gravity and spread of the disease.

So far, the mysterious virus — believed to cause an unusually deadly form of an infection known as blue-ear pig disease — has spread to 25 of this country’s 33 provinces and regions, prompting a pork shortage and the strongest inflation in China in a decade.

More than that, China’s past lack of transparency — particularly over what became the SARS epidemic — has created global concern.

“They haven’t really explained what this virus is,” says Federico A. Zuckermann, a professor of immunology at the University of Illinois College of Veterinary Medicine. “This is like SARS. They haven’t sent samples to any international body. This is really irresponsible of China. This thing could get out and affect everyone.”

There are no clear indications that blue-ear disease — if that is what this disease is — poses a threat to human health.

Ultrasound — Now Also for Microbiologists?

The ultrasound system used by bats, dolphins, and whales has developed into a technology that has found numerous applications in diverse fields, including the biomedical domain, where it has been used particularly as an imaging device. Now low-frequency ultrasound of low acoustic intensity could also become a useful tool for the clinical microbiologist in the diagnosis of biofilm-associated infections, such as prosthetic-hip infections, and others as well.(...)
Trampuz et al.⁶ describe in this issue of the Journal a well-designed, carefully conducted prospective clinical study in which they improve the microbiologic diagnosis by liberating the sessile bacteria encased in the biofilm that coats infected prostheses. The technique used is a short, low-energy ultrasound treatment (to avoid affecting bacterial viability). (...) Trampuz et al. show that their method can indeed help in differentiating septic from aseptic failure: it improves significantly the sensitivity of sonicate-fluid culture, as compared with periprosthetic-tissue culture or with culture of a joint aspirate, without decreasing its specificity. The positive results of sonicate-fluid culture in patients who had received previous antibiotic therapy were of particular interest.

Parkinson's disease: Pro-survival effects of PINK1

However parkinsonism is initiated, the progressive symptoms are similarly devastating. So insights from analyses of gene mutations linked to these disorders should aid a better general understanding of them.

The second most common neurodegenerative disorder, Parkinson's disease, is caused by a loss of dopamine-secreting neurons from the mid-brain region; this leads to rigidity and tremor at rest and the characteristic slowness of movement. What triggers Parkinson's disease and parkinsonism (any of several nervous-system disorders that are similar to Parkinson's disease) remains elusive, but some forms of these disorders are heritable. In a paper in PLoS Biology, Pridgeon et al.¹ attempt to elucidate the mechanism behind a familial form of Parkinson's disease that is associated with mutations in the PINK1 gene. Their findings point to an old culprit — the mitochondrion, the cell's energy-producing organelle — and a new offender, the molecular signalling pathway involved in inhibiting programmed cell death (apoptosis).

Geneticist trades plants for politics

Nina Fedoroff begins as science and technology adviser to the US state department.

Nina Fedoroff is a plant geneticist who has won many accolades for her work in crop productivity and is a staunch proponent of sowing genetically modified (GM) crops in Africa. She could now be facing her toughest challenge yet. Fedoroff is the new science and technology adviser to US Secretary of State Condoleezza Rice.

The woman who was the first to clone transposons — segments of DNA that can switch position on the genome, changing the expression of genes — is now charged with briefing Rice and other officials on the scientific aspects of foreign policy and improving science literacy in the department. But some of her well known opinions could cause friction. She's opposed to the push to produce ethanol from maize (corn), which the Bush administration supports. And her stance on genetic engineering contrasts with those of many African countries and of the Alliance for a Green Revolution for Africa, a partnership founded by the Rockefeller Foundation and the Bill & Melinda Gates Foundation.

Fedoroff, who recently won a National Medal of Science, is also an author of Mendel in the Kitchen (National Academy Press, 2004), which argues that GM crops are the most environmentally responsible way to feed the world.

(...)

What's your stance on maize ethanol?

People need to understand that if you grow maize for ethanol, you drive up the price of the maize. Brazil turns sugar into ethanol and it drives up the price of sugar. Now the World Food Programme can buy less and feed fewer people. Ethanol from maize is not going to solve the world's energy problems, it is going to exacerbate them. And ethanol combustion produces the same carbon dioxide emissions as gasoline. Besides, think about the millions of years of photosynthesis that are deposited in oil that we burned through in 100 years. You can't recreate that process from an annual photosynthetic harvest.

Dengue fever climbs the social ladder

Dengue fever was once a disease restricted to poor people in tropical areas. Its resurgence now threatens middle-class urbanites in cities such as Singapore. Ewen Callaway asks whether Asia's ever-growing wealth will propel a treatment or vaccine to market.

He was a 25-year-old rock-climber, educated to university level and from a middle-class family in Singapore. But last month, Ian Ng hit the headlines for the worst reason. He became the city-state's fourth and youngest victim of dengue fever this year. Ng was taken to hospital vomiting and feverish on 21 July, but he died from the mosquito-borne virus less than 24 hours later.

The booming cities of southeast Asia are experiencing their worst dengue outbreak in a decade — early rains and unchecked urbanization have promoted the spread of the virus-carrying mosquitoes. Singapore, which almost managed to wipe out the pandemic disease in the 1980s, has already had 5,000 infections this year. In Indonesia, more than 100,000 people have contracted dengue and 1,100 have died, coming close to the figures for all of 2006, according to the World Health Organization (WHO). Malaysia, Cambodia, the Philippines, Myanmar and Thailand are all experiencing a similar surge in the disease. Monsoon flooding across India, Nepal and Bangladesh threatens to worsen the situation by causing an explosion in mosquito populations.(...)

Not so secure after all

Daniel Cressey

How safe are our microbiology labs?

I. HODGSON/REUTERS

Responding to an anthrax scare in Liverpool, UK in 2001.

n the movie 28 Days Later a deadly virus escapes from a British research lab and wreaks havoc across the country. That was fiction, but concerns about lab safety are not.

It is now nearly certain that the foot-and-mouth virus discovered on 3 August in cattle near Guildford, UK, originated at the nearby animal-research facility in Pirbright. The incident seems to have been due to an accidental leak of the virus from either the government-run Institute for Animal Health (IAH) or commercial vaccine manufacturer Merial Animal Health, which share the Pirbright facility. Merial said last week that it "has complete confidence in its safety and environmental protection". The IAH also says it does not know of any security breaches and is cooperating with the inspectors.

This latest incident highlights the problems that can occur with the security of so-called 'dual-use' research — work that could be of use to terrorists as well as to legitimate researchers (see 'Laboratory lapses').(...)

Anti-MRSA nasal cream may be used on doctors and nurses

British scientists are developing a virus-laden cream that must be prodded up the noses of doctors, nurses, patients and their visitors in the hope of halting the spread of the hospital superbug, MRSA.

The cream, which could be available in two years, contains a cocktail of viruses that kill dangerous bacteria in the nasal passages, but are otherwise harmless. Human trials of the cream are expected next year following lab tests which proved the viruses were lethal to 15 strains of methicillin-resistant Staphylococcus aureus commonly found in hospitals.

Scientists at the Coventry-based biotech company Novolytics screened a variety of bacteria-killing viruses to identify those most effective at wiping out MRSA. "We know we can kill clinically relevant strains. It's a question now of putting it into the right cream, in terms of the formulation, to make sure that it works," said Nick Housby, a scientist at the company. He added that hospital staff and patients carrying the superbug might require treatment once every three months to prevent them passing on the infection.

Earlier this month, the Lancet medical journal said the government would almost certainly fail to meet its own target of halving the rate of MRSA infections in hospitals next year. A 6% drop in cases in England was too little too late, it added.

There are currently more than 15 new infections with MRSA each day, but to meet the target, that figure must drop to 10.5 new infections.

Dispersal of the MRSA from the nose, either through sneezing or by transferring the bugs to the hands, is the main way the bacteria spread. When they infect open wounds, they can cause severe and sometimes fatal infections.

First human trial of DNA-based vaccine cheers multiple sclerosis researchers

· Number and size of lesions drop sharply during tests
· Scientists urge caution and call for further work

Ian Sample, science correspondent

The first human trial of a DNA-based vaccine to combat multiple sclerosis has been declared a success by doctors in America after tests on patients revealed signs that their condition had improved. However, the trial is only the first small step in developing an effective treatment against the debilitating degenerative disease, which affects about 85,000 people in the UK.

The vaccine works by dampening down the immune system, which is believed to become overactive in people who develop multiple sclerosis.

The disease is caused by a small group of immune cells that start to attack the body by targeting the fatty sheaths of myelin that coat nerves in the central nervous system. After waves of attacks, the nerves are eventually destroyed. The myelin coating helps to ensure that signals passed along the nerves travel quickly.

Doctors led by Amit Bar-Or at the Montreal Neurological Institute in Canada developed a vaccine which contains the strands of DNA that produce myelin.

In the trial, 30 patients had the vaccine injected into their muscles over one, three, five and nine weeks, with half also receiving a statin drug to boost the effect of the vaccine. The vaccine was administered at three different doses.

All of the patients in the study had the most common form of the disease, known as relapsing and remitting multiple sclerosis, in which symptoms come and go over long periods, or steadily worsen with spells of remission between.

The main purpose of the trial was to test the safety of the vaccine, the first to be tested in humans to treat an autoimmune disease such as MS.

Any side effects were brief and were considered to be mild or moderate, according to a report in the US journal Archives of Neurology.

The doctors went on to test blood from the patients to see how their immune systems had responded to the vaccine. They found that levels of immune cells that specifically attack myelin sheaths had fallen, along with levels of antibodies which are also implicated in the disease.

The doctors recorded eight relapses, though only one occurred in a patient who was receiving the experimental vaccine. After treatment, the patient continued on the trial and experienced no further relapses. All of the other relapses happened five to 29 weeks after the patients received their final dose of vaccine.

The patients were later given magnetic resonance imaging brain scans to examine the damage caused by the disease. As the disease progresses, it produces lesions which can be counted and measured. In the trial, the researchers saw the number of lesions fall by 18% to 64% in patients who were given the DNA vaccine alone. The size of the lesions also dropped, by between 38% and 83%. The statin drug did not seem to improve the vaccine's effectiveness.

The researchers were excited by the results, but cautioned against reading too much into the trial's findings. "We have demonstrated in this first, to our knowledge, in-human trial of a DNA vaccine for autoimmune disease that the approach is safe and well-tolerated. We describe evidence for induction of favourable trends on brain MRI, indicating a reduction in the inflammatory response in the central nervous system," they wrote.

The team has now begun a 12-month trial of 290 patients. If that is a success, it could pave the way for DNA vaccines for a range of other diseases caused by an over-active immune system, such as type I diabetes and rheumatoid arthritis.

Immunization: Tracking the Response to Hepatitis B Vaccine

By NICHOLAS BAKALAR

A series of hepatitis B vaccinations is a routine part of a child’s vaccination schedule, but no one knows how long immunity lasts among children born to healthy mothers. So researchers decided to measure immunity indirectly by testing the response to a booster shot in 378 healthy children and adolescents who had received hepatitis B vaccinations in infancy.

Over all, 99 percent of the children ages 5 to 7 and 83 percent of those ages 10 to 15 who received a recombinant hepatitis B vaccine responded to the booster, meaning that they showed continuing immunity. Among adolescents who had received a plasma-derived vaccine, 69 percent had an antibody response to the new shot. The older the children were, the more likely their immunity was waning: 97 percent of 5-year-olds had an antibody response, compared with 60 percent of 14-year-olds.

The scientists, writing in the August issue of Pediatrics, said the findings did not mean that children were widely becoming susceptible to hepatitis B infection.

“Newer hepatitis B vaccines with higher doses are given to children today,” said Dr. Anthony E. Fiore, a co-author of the study and researcher at the Centers for Disease Control and Prevention. “There are very low rates of hepatitis B right now among adults and children compared to the 1980s, an indication that the vaccine program continues to work. But we’re continuing to study this to make sure that we don’t see any increase in infection in people who were vaccinated as young children.”

Brasil melhora em ranking mundial

Cinco universidades brasileiras estão na lista das 500 melhores; UFMG é novata e USP chega à 128.ª posição

Renata Cafardo OESP

Todas as universidades brasileiras subiram de posição neste ano no ranking internacional de produção científica feito pelo Instituto de Altos Estudos da Universidade Xangai Jiao Tong, na China. O estudo é considerado atualmente um dos mais importantes do mundo na área acadêmica. A melhor posicionada no País é a da Universidade de São Paulo (USP), em 128º lugar, seis acima do que em 2006. Uma nova instituição brasileira, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), passou a fazer parte do ranking em 2007 e se juntou às outras quatro que já estavam no ano passado.

Mais números do ranking

O ranking aponta as 500 melhores instituições do mundo. A primeira delas é a Universidade Harvard, em Cambridge, nos Estados Unidos. Entre os critérios usados estão o número de prêmios Nobel - tanto de atuais alunos e professores quanto de formandos -, publicações dos pesquisadores da instituição em artigos de revistas científicas como Nature e Science e quantidade de vezes que os trabalhos são citados por outros profissionais pelo mundo.

Segundo o pró-reitor de pós-graduação da USP, Armando Corbanni, as seis posições ganhas pela instituição são muito significativas. “Estamos concorrendo com universidades centenárias e a USP tem pouco mais de 70 anos”, diz. A instituição, assim como no ano passado, é a melhor colocada também na América Latina.

As universidades de Buenos Aires e Autônoma do México estão empatadas na 165ª posição. Acima da USP há, entre outras, uma grande parte de instituições americanas, inglesas, japonesas, alemãs e uma russa.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) é a segunda melhor colocada do Brasil, em 304º lugar. No ano passado, a instituição havia ficado na 312ª posição. Segundo o pró-reitor de pesquisa da instituição, a Unicamp tem desvantagem no ranking por ser uma instituição de menor porte, já que não é levada em consideração a proporção entre o número de pesquisadores e de trabalhos científicos publicados. A Unicamp tem 1.761 professores; na USP são 5.222.

EXCELÊNCIA FORA DE SP

O ranking de Xangai referenda dados recentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC). Eles mostram que, em 30 anos, o número de trabalhos publicados por pesquisadores brasileiros aumentou de 0,3% para quase 2% de todo o conhecimento científico mundial. As seis primeiras colocadas no País, segundo a Capes, são semelhantes às citadas pelo estudo chinês. São elas USP, Unicamp, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Unesp, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e UFMG. Dessas, apenas a instituição gaúcha não aparece no ranking internacional de Xangai.

Dados da Capes também destacam a UFMG, que teve um crescimento de 258% na sua produção científica nos últimos dez anos - o maior entre as grandes universidades no período. De acordo com o reitor da UFMG, Ronaldo Tadêu Pena, a instituição tem valorizado políticas de verificação e avaliação de trabalhos dos docentes desde a década de 80.

“É muito importante que a excelência atinja outros Estados para que o País todo possa avançar”, afirmou ele, sobre o fato de Minas Gerais e Rio fazerem também parte do ranking, junto com as três universidades estaduais paulistas. A UFMG aparece no 453º lugar.

A Unesp foi a instituição brasileira que mais subiu no ranking, indo do 480º lugar para o 449º lugar neste ano. A UFRJ saltou da 348ª posição para a 338ª.

Entre as 20 melhores universidades do mundo estão 17 do continente americano, 2 da Europa e 1 da Ásia, a Universidade de Tóquio. Já as 100 melhores incluem 9 asiáticas, 34 européias e 58 das Américas (54 delas estão nos Estados Unidos). Os americanos só não têm uma das cinco melhores do mundo: a Universidade de Cambridge, que fica na Inglaterra (veja lista acima).

A LISTA DE XANGAI

1.ª: Universidade Harvard (EUA)

2.ª : Universidade Stanford (EUA)

3.ª: Universidade de Berkeley (EUA)

4.ª : Universidade de Cambridge (Reino Unido)

5.ª : MIT (EUA)

6.ª: Instituto de Tecnologia da Califórnia (EUA)

7.ª: Universidade Columbia (EUA)

8.ª: Universidade de Princeton (EUA)

9.ª: Universidade de Chicago (EUA)

10.ª: Universidade de Oxford (Reino Unido)

128.ª: USP

304.ª: Unicamp

338.ª: UFRJ

449.ª: Unesp

453.ª: UFMG

Máquina sem gestão

Carreiras de Estado melhoram rendimentos, o que é positivo, mas burocracia é ineficiente e avessa à modernização

EM DEZ carreiras do Executivo federal, o aumento real dos vencimentos no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva variou de 15% a 80%, segundo levantamento da Folha. Como são carreiras de nível superior, quase todas exclusivas do Estado (delegados, procuradores, diplomatas etc.), faz sentido uma melhora na remuneração, condizente com as funções desempenhadas.
Trata-se de uma maneira de disputar bons profissionais e evitar a cooptação por grupos privados. O maior problema, contudo, não está na elite, mas nos setores de média e baixa qualificação do serviço público, cuja remuneração tende a ser mais alta do que seus similares na iniciativa privada.
Pior: a folha de salários relativamente elevada do funcionalismo federal -a despesa pode ultrapassar 5% do PIB neste ano- contrasta com a má qualidade do serviço prestado à população. O Estado brasileiro é carente de mecanismos de gestão destinados a incentivar o aumento da produtividade dos servidores.
Concepções arcaicas resistem a idéias óbvias como a remuneração de acordo com o desempenho. Ainda fazem parte de experimentos vanguardistas na administração pública brasileira os contratos de gestão, por meio dos quais se estabelecem parâmetros objetivos para medir a execução das tarefas. O órgão que se destaca nesse saudável campeonato recebe um bônus.
Outro foco de resistência à modernização é a batalha contra a gestão de setores da administração por meio de fundações. Bem fiscalizado, esse modelo tem se mostrado mais eficiente do que o tradicional -que acaba protegendo mais os servidores, com estabilidade, aposentadoria integral e outras vantagens- do que os usuários do serviço.
Não há razão para que o Estado dê tratamento especial a carreiras -como a de médico, enfermeiro, professor etc.- que não são exclusivas do setor público. Os hospitais públicos, por exemplo, devem ser capazes de pagar remunerações competitivas no mercado de trabalho, mas também precisam ter à mão instrumentos para cobrar desempenho profissional análogos aos das empresas privadas.
Tímido nos projetos para modernizar a administração pública, o governo Lula mostra-se à vontade para lotear politicamente a máquina federal.
O Estado brasileiro entrou em franca deterioração financeira e operacional com a crise da dívida externa do início dos anos 1980. Deglutir esse imenso passivo custou muito -em tempo e recursos- ao país. A inflação foi debelada a partir de 1994; o descompasso fiscal foi equacionado a partir de 1999; e o desarranjo nas contas externas pôde ser corrigido a partir de 2003. O ambiente se tornou favorável à entrada do Brasil numa nova fase de seu desenvolvimento.
A transformação dessa expectativa em realidade, porém, requer um Estado com capacidade gerencial, que modernize a administração dos seus serviços, corte despesas correntes, amplie gastos em infra-estrutura e diminua o fardo dos impostos sobre a sociedade.

Brasil começa a testar terapia com DNA

Primeiro ensaio clínico do gênero envolve 20 pacientes cardíacos; objetivo é reconstruir vasos sangüíneos do coração

Por não usar vírus para "transportar" genes, técnica que será usada agora em teste no Rio Grande do Sul oferece menos risco

EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL FSP

O primeiro teste clínico a ser feito no Brasil com um tipo de terapia com DNA deve começar dentro de 30 dias. Restam apenas ajustes finais para que dez pacientes de Porto Alegre (RS) recebam injeções de material genético novo. Outros dez farão parte do chamado grupo controle- eles receberão apenas o tratamento convencional, como forma de comparação.
A divisão do grupo será feita por sorteio. O objetivo do estudo é fazer com que ocorra crescimento de tecido de vasos sangüíneos no coração.
"A aplicação principal desse tipo de terapia celular, no futuro, será em pessoas que não podem passar pela cirurgia da ponte de safena tradicional", disse à Folha o cientista Ricardo Kalil, do Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul. "Mas ela não é uma opção a cirurgia. É apenas para quem não pode ser submetido a ela."
Kalil é o responsável pelo projeto, que conta com colaborações de outros grupos científicos. Segundo o cientista, todos os pacientes serão acompanhados por um ano, mas os primeiros resultados já poderão ser detectados em um mês.
Do ponto de vista do paciente, o êxito da terapia significa que ele terá um melhor desempenho do seu ventrículo esquerdo. Isso, segundo os cientistas, vai resultar em uma maior tolerância ao exercício físico, melhor qualidade de vida, diminuição das internações hospitalares e até em uma redução do custo do tratamento.

DNA injetável
Já testada em várias partes do mundo, a terapia com DNA -ou "gênica" como é chamada entre os pesquisadores"- consiste em injetar uma solução com um material genético reproduzido em laboratório.
No caso do estudo gaúcho, o pedaço de gene injetado, quando chegar ao coração, vai estimular o organismo a produzir uma proteína responsável pelo crescimento de tecido novo.
Esse DNA é transportado para dentro do corpo humano por um "veículo" chamado de plasmídeo (moléculas circulares duplas de DNA, que normalmente existem em bactérias).
"Esse vetor específico foi desenvolvido também no Brasil pela empresa Excellion, da cidade de Petrópolis (RJ)", disse Kalil. "Estamos aguardando apenas a chegada deles, o que deve ocorrer nas próximas semanas, para começar os testes clínicos com os pacientes."
De acordo com o médico responsável pelo estudo, as expectativas de sucesso são boas, mas isso não significa que o tratamento vai estar disponível para todos os pacientes depois de um ano. Novas fases de testes ainda serão necessárias.
Para Kalil, uma das vantagens do método montado em seu laboratório, é que o vetor usado para transportar o DNA até o alvo biológico não usa material originário de vírus, o que aumenta a segurança do procedimento. Apesar disso, "injetar plasmídeos "desnudos" pode fazer que com tenhamos alguma perda de eficiência", diz.
Para os pacientes que vão participar desse primeiro teste clínico, os riscos estão relacionados ao pequeno procedimento cirúrgico -para dar a injeção diretamente no tórax- e à entrada da solução com DNA propriamente dito no organismo.
Enquanto no primeiro caso pode ocorrer alergias ou outros tipos de complicações, no segundo não existe nenhum problema já relatado em testes semelhantes feitos no exterior.
Dentro do contexto do tratamento com DNA, os resultados que serão obtidos em Porto Alegre poderão ajudar bastante o caminho desse tipo de estudo. Após um entusiasmo inicial com a terapia gênica há, alguns anos, algumas mortes, sobretudo por causa do uso de vírus associados, inspiraram cautela.

Syphilis Cases on the Increase in New York City

By SARAH KERSHAW

Published: August 12, 2007

It was a scourge of centuries past, a disease that ravaged the body and brain, drove geniuses to madness and slowly brought its victims to a terrible death.

But syphilis, a sexually transmitted disease that was so rare by 1998 that federal health officials had planned to declare it eliminated by 2005, has made a troubling comeback in New York City and across the nation. In the first three months of this year, more than twice as many syphilis cases were diagnosed than were in the first quarter of 2006, according to the city Department of Health and Mental Hygiene.

In recent years, the disease has been most common in men who have sex with men. But now, health officials say they are concerned about an increase in cases among women in New York, following a trend seen nationally beginning in 2005. After a decade with almost no female cases, health officials said the jump among women was possibly fueled by an increase in the number of men having sex with both men and women.(...)

Syphilis is highly contagious and can be hard to detect, but is easily curable with antibiotics. Untreated in pregnant women, it can cause stillbirth, severe birth defects and infant death.(...)

Syphilis cases significantly declined with the advent of penicillin during World War II.

The disease can look and feel like so many other ailments that it is also known as “the great imitator.” In the final stage, as long as 30 years after initial infection, it can cause severe damage to many internal organs, depression, blindness and fits of creativity, and ultimately, death.

It can easily be spread through oral sex, unlike some other sexually transmitted diseases, and is passed through direct contact with a syphilis sore. Symptoms occur an average of 21 days after infection, according to federal health officials, but they can take as long as 90 days to appear.

The first sign is often a small, firm and round lesion at the point of the body where the disease was contracted. The lesion is painless and will heal without treatment, so many people are not aware they are infected.

Uma façanha da Embrapa

OESP
Nestes tempos de fartura de apagões na vida nacional, que transformam a leitura dos jornais num exercício de melancolia, a notícia, no Estado da quarta-feira, dia 8, de um grande avanço brasileiro no setor de ponta do século 21- a biotecnologia - merece dupla comemoração: pela proeza científica, naturalmente, mas também por ela representar um mais do que bem-vindo contraponto ao relato das desventuras que o País experimenta em seqüência, vindas quase todas das instituições de governo. No entanto, como se verá adiante, trata-se de uma boa notícia ainda incompleta, dada a incerteza em relação aos seus desdobramentos. E essa incerteza deriva precisamente das tais desventuras em que o Brasil oficial é pródigo.

O fato informado é de aplaudir em cena aberta. Depois de 10 anos de pesquisa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a multinacional alemã da área química Basf, criou a primeira variedade de soja transgênica tolerante a herbicidas made in Brasil. Essa é uma atividade amplamente dominada pelos gigantes mundiais da engenharia genética, a começar da americana Monsanto. Ela detém a patente da soja Roundup Ready (RR), o único produto alimentar do gênero liberado - a muitíssimo custo - para cultivo comercial e comercialização no País. O grão modificado pela Embrapa contém um gene de uma planta que o torna resistente aos herbicidas usados contra ervas daninhas.

Concorre diretamente, portanto, com a RR - cujos efeitos já não seriam tão potentes como de início. “Daí a importância de haver outros produtos”, assinala o gerente-geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, José Roberto Rodrigues Peres. Ou, como prefere o diretor-executivo da Embrapa, José Geraldo Eugênio de França, “temos de ter uma segunda bala na agulha, para que o agricultor não dependa de uma única tecnologia”. Além disso, na linha dos estudos de vanguarda em biotecnologia em curso nos países desenvolvidos, a empresa trabalha para incorporar à sua soja propriedades medicinais, a fim de torná-la um insumo economicamente vantajoso à indústria farmacêutica. Nessa frente, a Embrapa se associou a universidades brasileiras e ao instituto nacional de saúde dos Estados Unidos.

Por aí se vê que as atividades da empresa no âmbito da transgenia são adultas. O problema é que se pode dizer tudo, menos isso, do desempenho da agência federal incumbida de avaliar os seus riscos para a saúde e o ambiente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Não por culpa dos cientistas que a integram, diga-se desde logo, mas pelos seus membros que invocam o sensato princípio da precaução nas decisões a respeito apenas para impedir, na prática, a liberação comercial de qualquer transgênico. Têm aliados dentro do governo (a ministra do Meio Ambiente, o Ibama, a Anvisa) e fora dele (procuradores e juízes federais, entidades ambientalistas e de consumidores), cujos preconceitos contra a biotecnologia aplicada à agricultura parecem imunes às evidências empíricas de sua inocuidade e ao saber teórico que a fundamenta.

Eis a razão da incerteza apontada no início deste comentário. Primeiro, pelo retrospecto. O milho Liberty Link, da Bayer, o único transgênico aprovado para plantio comercial pela CTNBio desde a sua recriação, na vigência da atual Lei de Biossegurança, de 2005, depois de nove anos de idas e vindas, foi embargado por uma decisão judicial - e tudo voltou à estaca zero quando, sob pressão da Anvisa e do Ibama, o Conselho Nacional de Biossegurança, responsável pela liberação do produto, devolveu o processo à CTNBio. Segundo, porque a fronda do atraso recrudesceu. A mesma Anvisa decidiu que as empresas interessadas no cultivo de transgênicos deverão responder antes a um rol de 119 questões. Só a CTNBio poderia exigir isso.

O terceiro fator de incerteza está nos sinais de que o fato de ser “brasileiro” o invento da Embrapa não contará entre os medievais. Ao combater a liberação de transgênicos cuja segurança foi verificada em pesquisas no exterior, alegam que elas precisam ser repetidas no Brasil. Agora, nesse caso em que as pesquisas já são feitas em território nacional, dizem “nada muda”. A amarga ironia é que a nova soja poderá ser liberada em 20 países, porém aqui não.

A fundação estatal fortalecerá o SUS

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Se os pilares do SUS permanecem os mesmos, o modelo de administração das unidades de saúde pública está se esgotando

ESTAMOS PRÓXIMOS de completar 20 anos de SUS (Sistema Único de Saúde). Quando participei da luta para inserir na Constituição os conceitos da universalidade e gratuidade da assistência à saúde, acreditava num sistema em que a medicina e todos os seus avanços pudessem estar à disposição da população e que permitisse ao profissional da área ter o reconhecimento da sociedade por seu empenho e dedicação.
Muito se fez nessas quase duas décadas. O SUS é uma realidade inconteste, tendo se consagrado como uma efetiva conquista da sociedade. A sua expansão e função social é inegável, expressa no crescimento do número de serviços públicos, no enorme volume de procedimentos ofertados e na cobertura populacional alcançada.
Mas os avanços esbarram na rigidez do modelo de administração pública direta. Se os conceitos de universalidade e gratuidade permanecem como os pilares do SUS, o modelo de administração das unidades de saúde pública está se esgotando.
É um modelo em fase terminal, que não atende adequadamente à expectativa do cidadão de ter um atendimento de qualidade, não atende às expectativas dos profissionais de saúde, que se vêem em condições indignas, desmotivados e com salários baixos, e não atende aos interesses dos gestores, que notam que o modelo não responde às suas necessidades como administradores de recursos públicos.
Essa condição é obviamente derivada da complexidade do processo, em particular nos hospitais, que exigem muita agilidade gerencial para que o trabalho seja eficiente e com qualidade. A administração pública tradicional não favorece a melhor gestão na provisão de serviços.
Não é à toa que praticamente todos os melhores hospitais públicos brasileiros construíram artifícios para fugir desse tipo de administração.
Na década de 1990, proliferaram fundações privadas de apoio que acabaram por desempenhar funções administrativas ao lado da administração do hospital, utilizando dinheiro público do SUS. No próprio Ministério da Saúde, o Inca e o Instituto de Cardiologia no Rio são exemplos dessa alternativa. Praticamente a totalidade dos hospitais universitários adota esse tipo de gestão. Claramente foi uma estratégia que buscou contornar os constrangimentos da administração pública, ainda que tenha possibilitado aos hospitais não só recompensar a qualificação profissional mas também transformar serviços em referencial de excelência.
A verdade é que, por mais eficazes que sejam, esses modelos estão questionados juridicamente e com os dias contados, segundo decisão do TCU e dos órgãos de controle. Por isso, buscamos um novo modelo jurídico institucional legal para os hospitais e institutos federais, que mude radicalmente o padrão de gestão existente, bastante burocratizado, para uma alternativa mais ágil, transparente e participativa: a fundação estatal.
A fundação estatal é uma entidade do Estado. A proposta não é privatizar, muito pelo contrário. É trazer para dentro do Estado inovações que o mundo inteiro experimenta: autonomia, contratos de desempenho, modelos mais eficientes de gestão, cobrança de resultados da administração, remuneração por bom desempenho. Ninguém está inventando a roda.
Esse modelo faz parte do cotidiano da administração pública de países como Portugal, França e Inglaterra.
Na fundação estatal, os novos contratados serão regidos pela CLT, sem desprezar em momento nenhum a seleção por concurso público, com prova e, dependendo da complexidade do cargo, com avaliação de títulos.
Não haverá mudança para quem é estatutário. Ele não será obrigado a migrar para a CLT e terá seus direitos adquiridos preservados.
Aproveito para destacar que a recente liminar do STF sobre obrigatoriedade do regime jurídico único não afeta nosso projeto, por se tratar de fundação estatal de direito privado, como atestam juristas da estatura de Carlos Ari Sundfeld, Maria Sylvia di Pietro, José dos Santos Carvalho Filho, Alexandre Santos de Aragão e Gustavo Binenbojm.
Como toda proposta nova, é natural a incerteza, sobretudo para os servidores. Agora, o importante é estar aberto para, antes de tudo, conhecer de fato esse novo modelo de gestão.
O sonho de um sistema de saúde para todos não pode se dar por terminado com a sua criação. Muito menos se tornar inviável depois de 20 anos de empenho e dedicação de diferentes profissionais. É preciso que seja fortalecido, acompanhe as mudanças, cumpra sua função principal de proporcionar um atendimento digno e que seja orgulho de seus servidores e de toda a população brasileira.

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JOSÉ GOMES TEMPORÃO , 55, mestre em saúde pública e doutor em medicina social, é ministro da Saúde.

Procura-se uma oposição

O PSDB está realizando suas convenções, tentando se situar como alternativa a Lula. Nos últimos anos perdeu o rumo, da mesma maneira que Lula e o PT perderam em 1994 após o Plano Real. Lula passou quatro anos falando sozinho por falta de discurso. Foi salvo pelos erros do câmbio, o “apagão” da energia elétrica de FHC e a enorme impopularidade do presidente.

Com Lula eleito, a situação internacional melhorando, internamente o governo conseguindo atender dois segmentos influentes da opinião pública – o mercado e as grandes empresas, as classes D e E – o que resta ao PSDB?

É um dilema não apenas para o partido, como para o Brasil. Dos anos 90 para cá apenas o PT e o PSDB se firmaram como alternativa de poder. Fala-se muito na esperteza política de Lula, de trazer para baixo de sua asa todos os segmentos sociais, mas o know how foi de FHC – com a única diferença que o ex-presidente tinha alergia a povo.

FHC juntou em seu governo o malanismo e um desenvolvimentismo que não se realizou no primeiro governo, e foi abortado pela crise cambial de 1999. Seu projeto de país era insuficiente, um mercadismo que consumiu grande parte dos recursos financeiros do Estado e meros esboços de políticas sociais. Tinha algumas iniciativas válidas, mas nunca chegava às “acabativas”. Deixou um modelo torto e incompleto.

O padrão Lula

O governo Lula permaneceu sem projeto de país, limitando-se a consolidar o modelo de governabilidade de seu antecessor, aprimorando as políticas sociais, é verdade, mas apanhando com os problemas de gestão – embora, hoje em dia, tenha um ministério bastante superior ao do primeiro governo.

A dualidade do PSDB enquanto poder – mercadismo x desenvolvimentismo -, tem sido fatal para ele quando oposição. Qual o discurso a ser seguido? Na convenção do partido, organizada pelo deputado José Aníbal, falou Pedro Malan e falaram outros. Que sinais a convenção pode emitir? Apenas a manutenção do curto-circuito imobilizador.

A grande esperteza política de Lula foi ter se apropriado do discurso mercadista de FHC-Malan. O PSDB acha que esse modelo tem futuro? Vá em frente, mantenha a ambigüidade, e conforme-se em ser oposição pelo resto da vida.

Olhando o futuro

Qualquer projeto de poder demanda visão estratégica pensando o futuro, não o presente. O cenário no qual a oposição poderá ganhar discurso será com o fim da exuberância irracional que tem caracterizado os mercados e a economia internacional. E não essa loucura de dar eco a essa oposição sistemática e escandalosa que, a cada dia, tem corroído a credibilidade da mídia e da oposição.

Com a crise, ficarão claras as vulnerabilidades do governo Lula:

1. Os estragos no tecido econômico provocado pelas políticas monetária, cambial e fiscal irresponsáveis dos últimos três governos passarão a ser divulgados maciçamente pela mídia (hoje essa informação é sonegada porque interessa o câmbio apreciado).

2. A ausência de um projeto nacional será muito mais notada.

3. Mais do que nunca, haverá a necessidade de um governo que junte as forças nacionais para enfrentar o período de vacas magras.

O candidato a estadista terá que mirar a situação daqui a quatro anos e começar a fazer a aposta agora, mesmo sendo voz isolada. Essa aposta passa por um projeto de desenvolvimento com inclusão social. Passa por desmascarar mitos da direita – como a de que o déficit da Previdência ameaça o país – e mitos da esquerda – como o de que nada precisa ser feito no âmbito das reformas ou da melhoria da gestão das políticas sociais. Passa pela importância de gerar empregos, junto com a importância de ser competitivo. Passa por sofisticar o debate econômico e, ao mesmo tempo, conseguir um discurso político simples, que seja a síntese das novas propostas.

Mas quem quer correr tal risco, se nem a imprensa de opinião consegue escapar dos clichês (aliás, é a que mais tem recorrido a eles)?

As publicações passaram a estimular uma catarse preconceituosa e raivosa de seu público. Viciado, o público passou a exigir cada vez mais, deixando-as em uma armadilha letal. Estão perdendo credibilidade a cada dia e não conseguem escapar da armadilha. Junto com elas, vão para o ralo políticos que poderiam liderar uma grande frente em favor de um projeto nacional, e que acharam que não poderiam sobreviver sem o apoio da mídia e desse estado de espírito.

A conclusão final é que, mantido esse estado de coisas, a vinda da crise – que poderia significar mudanças profícuas, reforçando o discurso da oposição e obrigando o governo a acertar o rumo – vai apenas estimular o radicalismo da campanha.

enviada por Luis Nassif