sábado, 21 de julho de 2007

ACM e a busca do status político

Do blog de Luis Nassif. Os sublinhados são meus. Psrcoelho

21/07/2007

ACM era um coronel modernizador, mas era coronel. Tentava se cercar, sempre, dos melhores quadros técnicos. Quando começou seu reinado, na Bahia, expulsou de lá Rômulo de Almeida e outros grandes planejadores baianos. A Bahia era um exemplo de bons escritórios de planejamentos.

Os quadros técnicos do estado se dispersaram. Parte foi absorvida pelo próprio ACM. Aceitaram o jogo político porque era a única maneira de conseguirem trabalhar. E ajudaram ACM a produzir uma revolução modernizadora, porém parcial, na Bahia.

Salvador virou um brinco, mas tinha zero de tratamento de esgoto. O Pelourinho foi reformado, mas o interior totalmente abandonado. O turismo e a música se tornaram atividades econômicas relevantes. Mas a especulação imobiliária se tornou uma constante em Salvador, sufocando os projetos de Rômulo de Almeida, de urbanização com a apropriação pelo poder público da valorização dos terrenos recuperados.

Quando se aproximou de FHC, ACM se deslumbrou com esse pacto com os políticos tidos como os mais modernos do país. O fato de seu filho Luiz Eduardo desempenhar papel relevante em um governo tido inicialmente como modernizante era motivo de orgulho, mas também de certa ciumeira.

Na verdade, Luiz Eduardo tinha dois ídolos na vida pública: FHC e o maior adversário de ACM, José Serra. Quando FHC decidiu trazer Serra de volta para o governo, oferecendo-lhe o Ministério da Saúde, ACM se opôs fortemente. De viagem para o Rio, estava na sala com um dos porta-vozes de ACM, quando Luiz Eduardo ligou. A pessoa me permitiu acompanhar a conversa. Nela, Luiz Eduardo se insurgia contra o pai, e dizia que FHC tinha que se cercar dos melhores mesmo. E Serra era dos melhores quadros da República.

No fundo, o grande sonho de ACM era o mesmo da primeira geração de empresários que vende a alma para conseguir riqueza; e aspira nobreza para a segunda geração. Luiz Eduardo seria o passaporte da família Magalhães do coronelato para a elite político-intelectual brasileira.

Sua morte abortou completamente o projeto político de ACM. De lá para cá, entrou na contagem regressiva.

Universidade não pode ser utilitária

Diretor científico da Fapesp diz que papel da academia não é resolver problemas sociais nem gerar inovação tecnológica

Órgão estadual de fomento à pesquisa de SP prepara o lançamento de programas de estudos de mudanças do clima e álcool combustível

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EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

Inovação tecnológica deve ser feita pelas empresas. A solução dos problemas do Brasil, como a pobreza, é coisa para o Estado resolver. E a universidade precisa manter distância segura de ambas as demandas. Para o engenheiro eletrônico Carlos Henrique de Brito Cruz, atual diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), a universidade precisa recuperar suas antigas convicções e cumprir a sua missão básica: formar recursos humanos.

Isso não significa que o também ex-reitor da Unicamp está abrindo mão de uma de suas bandeiras, o apoio ao desenvolvimento tecnológico. Mas, para ele, a inovação é apenas parte do debate sobre a academia. Sob orientação de Brito Cruz, o principal órgão estadual de fomento à pesquisa do país - que acaba de fazer 45 anos e tem um orçamento anual na casa dos R$ 595 milhões - está preparando dois projetos científicos para este ano. Um que vai estudar o impacto regional das mudanças climáticas globais. O outro que incentivará projetos na área do álcool.
"Ambos estão na fase final de montagem. Falta apenas acertar a participação do governo federal", afirmou Brito Cruz. Para ele, no caso do álcool, o Brasil precisa aproveitar essa oportunidade peculiar. "É um dos únicos casos na ciência e tecnologia em que o Brasil não vai seguir ninguém", disse.

Our Biotech Future - Freeman Dyson

http://www.nybooks.com/articles/20370

Our Biotech Future

It has become part of the accepted wisdom to say that the twentieth century was the century of physics and the twenty-first century will be the century of biology. Two facts about the coming century are agreed on by almost everyone. Biology is now bigger than physics, as measured by the size of budgets, by the size of the workforce, or by the output of major discoveries; and biology is likely to remain the biggest part of science through the twenty-first century. Biology is also more important than physics, as measured by its economic consequences, by its ethical implications, or by its effects on human welfare. (...)

Freeman Dyson has spent most of his life as a professor of physics at the Institute for Advanced Study in Princeton, taking time off to advise the US government and write books for the general public. He was born in England and worked as a civilian scientist for the Royal Air Force during World War II. He came to Cornell University as a graduate student in 1947 and worked with Hans Bethe and Richard Feynman, producing a user-friendly way to calculate the behavior of atoms and radiation. He also worked on nuclear reactors, solid-state physics, ferromagnetism, astrophysics, and biology, looking for problems where elegant mathematics could be usefully applied.

Apagão aéreo - Luiz Carlos Bresser-Pereira e Paulo Modesto

Folha de S.Paulo, 11.4.2007.
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O problema do apagão aéreo, que surgiu como um problema estrutural de gestão, se transformou em um grave desrespeito à disciplina militar. A decisão de transferir o controle aéreo comercial para a área civil é uma mudança estrutural bem-vinda, mas não resolverá o problema, especialmente se essa mudança implicar apenas a transferência de servidores públicos de um para outro órgão da administração pública.

Se a mudança envolver apenas a transferência do serviço para um outro órgão estatal, o problema será agravado porque a Aeronáutica, além de possuir a autoridade que vem da hierarquia militar, algo que é importante em um país que ainda não resolveu o problema grave das greves no serviço público, sempre contou com bons gestores.

Qualquer reforma da gestão pública implica de um lado uma mudança estrutural e, de outro, mudança nas formas de gestão. Por mudança estrutural não se entende apenas mudança de organograma, mas alteração do regime jurídico dos seus participantes. Neste plano, haverá um avanço se esse grupo estiver sob regime de emprego público, sem direito à estabilidade, nos termos permitidos pela emenda 19, de 1998.

Há também a alternativa de transferir o serviço para uma empresa, a Infraero, mas essa deveria ser uma solução transitória. A solução ideal é transferir o controle de vôos para uma autarquia criada por lei, que conte com um quadro especializado de empregados públicos, regidos pela CLT. Os atuais controladores militares seriam cedidos a essa nova entidade, que, no entanto, só contrataria novos controladores civis, empregados públicos.

A mudança estrutural que estamos propondo deve ser acompanhada da imediata disciplina do direito de greve dos servidores públicos, que antes da emenda 19/98 deveria ser feita por lei complementar e a partir dela pode ser disciplinada por simples lei ordinária.

Transferir a gestão do tráfego aéreo civil para órgão civil, com o uso de servidores públicos com a garantia de estabilidade, que podem a qualquer momento recorrer à greve sem correr o risco de quebrarem a hierarquia militar, é agravar e tornar estruturalmente mais instável o sistema ao invés de encaminhar uma solução para ele.

É preciso distinguir claramente as áreas da atividade do Estado que reclamam servidores efetivos, com garantias de estabilidade, que manejam poder de Estado e formulam políticas públicas, dos servidores operacionais, que exercem atividades relevantes, mas de natureza simplesmente técnica ou operacional, que devem possuir parâmetros de atividade muito mais próximas da existente no mercado.

Nas atividades exclusivas de Estado, somente há gestão eficiente da complexa administração pública dos nossos dias se contarmos com funcionários estatais que sejam altos servidores públicos, no mínimo com curso superior (preferivelmente com pós-graduação), selecionados entre os jovens mais talentosos do país.
O prestígio dos cargos, a remuneração elevada e o ethos do serviço público se encarregarão, então, de garantir o desempenho esperado. O controle de vôo não tem essas características, de forma que não há justificativa para operá-lo com servidores públicos estatutários, embora tudo recomende que a sua gestão seja entregue a agentes bem remunerados, dentro de padrões de mercado, para atividades que reclamam qualificação técnica semelhante.

A solução estrutural para o problema é criar uma autarquia em que predominem empregados públicos na área operacional, conceder autonomia de gestão aos seus dirigentes, fixar na alta administração da autarquia ou da administração central um grupo de servidores incumbidos de planejar o sistema, bem como controlar e acompanhar a eficiência da gestão operacional da entidade por contrato de gestão, também previsto na Constituição.

Dada a urgência do problema, a nova entidade e seu quadro de empregados e servidores podem ser criados por medida provisória. Os atuais controladores permanecerão servidores públicos, mas se oferecerá a eles incentivos (a gratificação que estão demandando) para que optem pelo emprego público. E os novos controladores de vôo a serem contratados, além de serem civis, deverão ser empregados públicos ao invés de servidores públicos efetivos, lotados em cargos públicos.

O ideal é que essa autarquia ficasse sob o controle da Aeronáutica. Ela não resolveu o problema até agora porque faltava ao sistema estatal e militar em que está inserido o controle de vôo a necessária flexibilidade gerencial que a atividade exige.

É através dessa mudança estrutural na gestão, que garante essa flexibilidade, e, depois, da escolha de gestores competentes para ocupar os cargos chave, que será possível evitar apagões aéreos no futuro.

O esverdeamento da genômica de plantas, por Elizabeth Pennisi

No momento em que a Iniciativa de Genomas de Planta (National Plant Genome Initiative) faz 10 anos, ela propôe aumentar sua bioinformática e o ´portffólio´ de genomas. In Science 20 July 2007: Vol. 317. no. 5836, p. 317