A crise e a pesquisa industrial

LUIZ EUGENIO ARAÚJO DE MORAES MELLO

Os cortes de curto prazo das indústrias no Brasil deveriam ser acompanhados de uma revisão nas suas estratégias de C&T no longo prazo

FOLHA

POUCOS SABEM , mas Basf e AGFA tem "anilina" no nome. Ambas surgiram como produtoras de corantes à base de anilina durante a revolução industrial, que teve origem no final do século 19 e que fomentou pela primeira vez no mundo a pesquisa na indústria.
No entanto, apesar de "anilina" constar do nome de ambas, é pouco provável que alguém que esteja lendo este texto tenha comprado anilina desses fabricantes. Como muitas outras indústrias, ao longo do tempo, Basf e AGFA se adaptaram aos novos mercados. Modificaram seu leque de produtos em consonância com as necessidades dos mercados e dos novos tempos.
Pesquisa industrial por si só não é garantia de sobrevivência para nenhuma empresa no mundo moderno. Mesmo ampla em termos de aporte financeiro e da qualificação de cientistas envolvidos, a pesquisa industrial feita pela RCA e pela Westinghouse não impediu que ambas fossem deslocadas por companhias mais eficientes e competitivas. Por outro lado, não foi a presença da pesquisa nessas empresas que as eliminou do mercado.
Já a ausência de pesquisa industrial parece ter sido um componente importante para a extinção da indústria siderúrgica norte-americana.
Em 1960, convidado a falar em uma reunião anual da indústria siderúrgica norte-americana, o assessor cientifico da Presidência dos Estados Unidos vaticinou: "Não entendo por que vocês me convidaram para falar sobre pesquisa, tendo em vista que vocês não fazem nada nesse sentido" (referindo-se a pesquisas de relevância).
"No ritmo atual e caso não ocorram mudanças, vocês estarão fora do negócio em 20 anos".
De fato, no início da década de 1980, cerca de 320 mil funcionários das companhias siderúrgicas norte-americanas (75% do total) haviam perdido seus empregos.
Não é fácil para uma empresa, entre ações de efeitos imediatos e palpáveis e investimentos em um futuro aparentemente incerto, decidir-se pelo último cenário.
Os cortes anunciados pelas diversas empresas no Brasil e no mundo são certamente uma parte necessária do ajuste essencial para sobrevivência em um cenário de diferentes níveis de demandas, preços e taxas de câmbio.
Ainda no caso norte-americano, não deixa de ser notável que uma das promessas da General Motors para se habilitar a novo aporte de recurso do governo dos EUA seja um carro híbrido elétrico/gasolina.
Nesse caso, fica claro que o fiador do empréstimo de US$ 25 bilhões é, em última análise, fruto do investimento da companhia em ciência e tecnologia (C&T) realizado em anos anteriores.
O investimento empresarial em ciência e tecnologia empreendido no Japão, na Coréia, em Cingapura e nos Estados Unidos é sempre significativamente maior que o investimento governamental. No Brasil, essa situação é invertida.
Aqui, como porcentagem do PIB, esse montante é três vezes menor que em Cingapura e quase sete vezes menor que no Japão.
Em virtude disso, não é estranho estarmos tão distantes em depósitos de patentes nos EUA quando comparados com esses países. Mesmo na sempre surpreendente China, o setor empresarial investe mais que o dobro em C&T do que o governo chinês.
Investir em C&T não é a garantia de sobrevivência para nenhum empreendimento. Não investir em C&T é certamente uma sentença de morte para qualquer empreendimento que pretenda manter-se ativo em longo prazo.
Os cortes de curto prazo das indústrias no Brasil deveriam ser acompanhados de uma revisão nas suas estratégias de C&T no longo prazo. As profecias do assessor científico de J. F. Kennedy parecem ser tão válidas hoje como há quase 50 anos.

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LUIZ EUGENIO ARAÚJO DE MORAES MELLO , 51, graduado em medicina, mestre e doutor em biologia molecular, com pós-doutorado em neurofisiologia pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles (EUA), é pesquisador da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) e membro titular da Academia de Ciências do Estado de São Paulo.

Satiagraha e os podres poderes

Coluna Econômica - 20/11/2008

O caso Satiagraha é um marco na história institucional brasileira, talvez a maior prova de que o país caminha para a maturidade institucional.

Não pelas instituições em si. O caso revelou, de forma dramática, como um banqueiro que enveredou pelo caminho do crime, conseguiu cooptar vários setores relevantes da institucionalidade política brasileira.

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A prova de maturidade não está no Supremo Tribunal Federal, depois de uma votação vergonhosa do habeas corpus de seu presidente Gilmar Mendes – na qual a maioria absoluta dos Ministros demonstrou sequer ter estudado o caso que competia a eles analisar.

Essa geração de Ministros conseguiu algo impensável: colocar o STF na relação das instituições sob suspeição da opinião pública.

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De sua parte, o Legislativo teve comportamento igualmente suspeito. A atuação da CPI dos Grampos, protegendo ostensivamente os criminosos e pressionando os investigadores, não apenas manchou a reputação de seus membros – deputado Marcelo Itagiba, Raul Jungmann e Nelson Pelegrino, cada qual de um partido, todos servindo à mesma causa – mas da instituição como um todo.

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Não escapou a cobertura da mídia, especialmente o estilo grosseiro, impiedoso e manipulador da revista Veja.

No início, a defesa intransigente de Daniel Dantas, por parte da revista Veja, tinha como álibi um suposto anti-lulismo. Quando Lula engrossou as críticas contra a atuação da Polícia Federal, desmontou o álibi da revista.

O que inspirava sua cobertura não era o anti-lulismo, mas a defesa intransigente de Daniel Dantas

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Graças à tenacidade de três ou quatro pessoas, a farsa da campanha contra a Satiagraha está sendo desmontada. Haverá ressaca no dia seguinte, quando cada poder envolvido tiver que acertar contas com seus fantasmas e com a mancha da suspeição.

Tudo foi isso foi possível porque, hoje em dia, existe uma opinião pública com amplo discernimento para impedir toda forma de poder abusivo – até o da mídia.

enviada por Luis Nassif

Quem define prioridades em saúde pública?

ISAIAS RAW

Foi esse o desafio que enfrentei, sem que ele me fosse "dado" pela estrutura de poder, para reerger o combalido Butantan

FOLHA

É UM paradoxo, para quem mal freqüentou as aulas e o treinamento clínico no curso médico, migrar do laboratório para a saúde pública num mundo em que cada um se torna um monoultra-especialista e se outorga a autoridade de definir políticas para pesquisa e saúde pública.
Na bancada do laboratório desde minha juventude, aprendi a valorizar as pesquisas com as moscas da fruteira (drosófilas) e o desenvolvimento dos ovos de sapo. Meio século mais tarde, é graças a essas pesquisas que entendemos a natureza do câncer e de doenças neurodegenerativas. Investigando o levedo das cervejarias, chegamos a entender em grande detalhe o metabolismo e os seus desvios, causa do diabetes e da arteriosclerose.
O fantástico avanço da imunologia tornou o especialista em saúde publica e o clínico um leigo, que dificilmente acompanha as principais perspectivas do fim da vida de cada um e as promessas de aumentar as expectativas de sobreviver mais, eventualmente pagando um preço -em recursos e sofrimento- difícil de aceitar.
Num momento de minha vida profissional, entendi que o futuro do país, que pagou para que eu aprendesse a aprender e financiou minha pesquisa fundamental, tinha que encontrar ações para sair do subdesenvolvimento que punia a grande maioria.
Dividi meu tempo entre o laboratório e a melhoria da formação científica dos jovens -produzir kits e equipamentos para escolas, me juntar a outros amigos para criar equipamentos médicos eletrônicos inexistentes em hospitais que atendiam ao cidadão mais modesto. Não tendo cartorialmente o "direito" definido em leis que outorgam profissões (e dias de folga remunerada), fui banido.
Voltando ao Brasil após uma década de exílio, reavaliei meu papel numa sociedade que me permitiu pesquisar, publicar artigos e escrever livros.
O que faltava não eram pesquisas de bancada nem patentes inúteis que não encontram mercados. O que faltava era a iniciativa de encontrar soluções para atender à sociedade, em vez de limitar o atendimento a quem pode comprar esse benefício.
Foi esse o desafio que enfrentei, sem que ele me fosse "dado" pela estrutura de poder, para reerger o combalido Instituto Butantan, criando tecnologia "transladada" numa indústria que supre 82% das vacinas produzidas no Brasil e que, oferecidas a baixo custo para o Ministério da Saúde, estão disponíveis gratuitamente para a população, protegendo-a como um todo.
Até 2010, esperamos produzir, entre outras, a vacina de dengue e rotavírus, bloquear a leishmaniose e a raiva transmitida pelos cães e atender à demanda de hemoderivados. O desafio não é introduzir vacinas importadas, de custo inacessível para os recursos da União, mas criar uma vacina pentavalente, uma vacina contra a pneumonia e baixar o custo da vacinação da influenza para cobrir as crianças da escola primária, com custo total igual à verba que hoje temos, dominando e criando tecnologia.
O Instituto Butantan de hoje, graças a um grupo de pesquisadores e funcionários, tem o respeito nacional e internacional.
Desde os anos 1950, sempre fui ao poder político -nunca para reivindicar, mas para propor soluções. Como disse Kennedy: "Não pergunte o que seu país pode fazer por você; pergunte o que você pode fazer por seu país".
Todavia isso exige, além de esforço, uma contundente posição: temos a solução que oferece o produto compatível com os recursos de que dispomos. Às vezes temos que tolerar cinco anos de boicote, como foi a produção e introdução da vacina contra a hepatite B, confrontando o poder e não infreqüentemente o interesse de fornecedores e seus intermediários.
Dizer aos pediatras que a vacina DTP acelular não tinha um retorno justificável e o desenvolvimento de uma alternativa não esperaram que o poder central encomendasse, nem mesmo financiasse. A criação das vacinas da maternidade (BCG-hepatite B e BCG-coqueluche-hepatite B) surgiu no Butantan. Evitar a morte por sufocamento de 300 bebes recém-nascidos por dia foi, mais uma vez, iniciativa do Butantan, com apoio da Sadia, e aguarda há dois anos a aprovação da Anvisa. Evitar o gasto de US$ 7 milhões/ano com a toxina botulínica para uso estético e terapêutico ainda aguarda um pequeno empurrão.
Essas são atitudes diametralmente opostas ao usual -escrever artigos ou participar de reuniões sem tomar posições, pôr a culpa no governo e na sociedade, refugiando-se no pseudodever cumprido, sem de fato nada fazer.
Enfrentar a crise atual é um desafio extra para entregar o país às novas gerações, que não podem se esconder, como crianças, na omissão, esperando que o governo encontre soluções.

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ISAIAS RAW, 82, professor emérito da Faculdade de Medicina da USP, é presidente da Fundação Butantan.

O empresário Gilmar

Leia a íntegra da denúncia que CartaCapital fez sobre os negócios de Gilmar Mendes, o presidente do Supremo

SUS: novos modelos são a solução?

FOLHA
NO ÚLTIMO dia 9/9, reportagem da Folha trouxe a notícia de que a "Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde". Para a juíza, a legislação municipal é inconstitucional.
Para a prefeitura, "esse modelo de gestão agiliza o atendimento e melhora a qualidade do serviço".
No ano passado, o governo federal enviou projeto de lei ao Congresso que cria as fundações estatais (Folha,13/7/07), cujo objetivo é garantir maior autonomia gerencial e orçamentária aos hospitais públicos, flexibilizar as relações trabalhistas e regras de licitações, premiar o servidor com bom desempenho e condicionar o repasse de recursos ao cumprimento de metas de gestão, dando maior agilidade à gestão pública.
Em agosto deste ano, a FGV promoveu o "Debate GV Saúde: Alternativas de Gestão Pública", com a participação de renomados especialistas na área, em que foram discutidas novas formas de organização na saúde.
Nesse debate ficou evidente que várias alternativas existiram ou existem no sentido de tornar os serviços de saúde mais ágeis e com maior autonomia: empresas públicas, consórcios públicos, sociedades anônimas, serviços sociais autônomos, fundações, autarquias de regime especial e, recentemente, as chamadas Oscips ou OSs.
É conhecido de todos que a saúde pública se debate com um problema crônico de caráter organizacional, financeiro e de gestão, com implicações importantes na qualidade da assistência prestada ao seu usuário.
Há um reconhecimento generalizado da inadequação e rigidez do modelo de administração pública direta e autárquica, com autonomia limitada, excesso de burocracia, morosidade e questionamentos de ordem jurídica e administrativa que terminam por expor dirigentes a ações e processos judiciais, além de dificultar a gestão.
Por outro lado, as soluções apontadas são pautadas pelo imediatismo do "apagar incêndios" com provimento de recursos extras e tentativas isoladas de modernização gerencial, muitas das quais questionáveis constitucionalmente.
O SUS, um dos mais avançados e modernos serviços de saúde pública do mundo, não pode continuar vítima desse modelo. Precisa se modernizar e aperfeiçoar, preservando os princípios fundamentais e constitucionais de universalidade, gratuidade, integralidade, eqüidade e controle social.
Sem perder de vista tais princípios, a necessária ampliação da capacidade do Estado de prover e regular os serviços de saúde passa pela implantação de novos modelos de gestão que levem à autonomia e a eliminar ilegalidades e corrupção, com maior transparência e garantia de institucionalidade e sustentabilidade do sistema.
Outro aspecto importante quando se discutem novos modelos para o SUS é a questão da qualificação profissional. É preciso investir na melhoria da formação médica e dos demais profissionais de saúde; inovar nas relações dos gestores com os profissionais de saúde quanto a política salarial, avaliação de desempenho, planos de carreira, condições de trabalho e garantias constitucionais.
Assim, independentemente do modelo a ser definido legal e constitucionalmente, um choque de gestão, em que se pactuam metas e serviços com qualidade e eficiência, deve ser um objetivo a ser perseguido, ao lado do uso mais eficiente dos recursos públicos, com a estabilidade política, econômica e jurídica necessária a um melhor desempenho organizacional.
Vivemos num país em que são péssimas as condições de vida e saúde da grande maioria da população. Nosso padrão de morbi-mortalidade combina doenças decorrentes dessas condições com outras de países desenvolvidos e relacionadas a padrões alimentares, de consumo, violência urbana e aumento da expectativa de vida.
Segundo o IBGE (2005), a proporção de pobres em nossa população é de 33,43%, de idosos, 9,2%, e a esperança de vida ao nascer, 72 anos, com tendência de aumento.
Esses desafios não podem ser resolvidos apenas enfocando o lado da assistência médica. São necessárias ações de impacto no sentido de reduzir as grandes desigualdades sociais e de melhoria das condições de vida da maioria da população.
O SUS é um importante instrumento de desenvolvimento econômico, social e modelo de políticas públicas.
Aperfeiçoá-lo significa assegurar financiamento adequado, melhoria da estrutura, implantar novos mecanismos de gestão e valorização profissional, tudo com o objetivo maior de melhorar o atendimento e a saúde dos brasileiros.

CARLOS FREDERICO DANTAS ANJOS, 52, médico, doutorando em medicina pela USP, é diretor clínico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

Lula, Satiagraha e a Real Politik

Atenção, um novo capítulo se abre para o caso Satiagraha.

O governo Lula acertou um acordo com a Editora Abril – e, por extensão, com Daniel Dantas – para anular a Operação Satiagraha. O acordo foi montado da seguinte maneira:

1. É impossível interferir nos trabalhos em andamento do Ministério Público Federal e do juiz De Sanctis. A ofensiva de Gilmar Mendes foi um tiro no pé.

2. A estratégia acertada consistirá em tentar anular o inquérito de Protógenes, no âmbito da Polícia Federal. A versão preparada é que o inquérito continha irregularidades que precisariam ser sanadas. E a Polícia Federal colocou seus homens de ouro para “salvar” o inquérito. O trabalho dos “homens de ouro, na verdade, será o de garantir a anulação do inquérito.

3. Ao mesmo tempo, o governo aproveitará o factóide dos 52 funcionários da ABIN que participaram da operação - uma ação de colaboração já prevista pelo Sistema Brasileiro de Inteligência - para consumar a degola de Paulo Lacerda. A matéria do Estadão de domingo, o da "demissão em off" estava correta. Sabe-se, internamente no governo, que a operação foi normal. Assim como se tem plena convicção de que o tal “grampo” entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres foi uma armação. Mas Lula se curvou à real politik.

4. De sua parte, jornais e jornalistas mais envolvidos com o jogo estão reforçando essa versão do “inquérito ilegal” e do messianismo do delegado Protógenes. A armação, agora, terá o reforço da concordância tácita do Palácio.

5. O pacto foi referendado pela Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. O Ministro Tarso Genro foi o que se mostrou mais constrangido com a operação, mas acabou se curvando à força dos fatos. Com essa operação, Lula e Dilma passam a ser aceitos no grande salão nobre, pavimentando a candidatura da Ministra para as próximas eleições.

6. O seu principal adversário, José Serra, já é outro aliado que entrou à reboque da Editora Abril. Está pagando um preço caro, com a descaracterização do seu discurso político.

7. A bola, agora, está com o Ministério Público e o Juiz De Sanctis, que terão que trabalhar com essa nova peça do jogo: a intenção de se anular o inquérito.

Não sei por que, mas o evento da Abril me lembrou aquela cena épica de Francis Ford Copolla, o fecho do filme. Enquanto todos estão na grande ópera, os inimigos são fuzilados na calada da noite.

Na grande festa foram selados os destinos do delegado Protógenes e Paulo Lacerda, dois funcionários públicos cumpridores da lei. Anotem os nomes deles e os repassem para seus filhos e netos: foram dois brasileiros dignos, sacrificados por um jogo sujo.

É o fim da grande batalha pela instituição da legalidade no país? Longe disso. É apenas um novo capítulo. Tanto assim, que integrantes próximos ao jogo estão completamente incomodados, assim como vários colegas jornalistas, que entenderam que esse jogo de cena foi longe demais e está comprometendo a imagem da categoria como um todo.

Com tanta testemunha, tanto conflito de consciência, julgam ser possível varrer o elefante para debaixo do tapete? É muita falta de fé no estágio atual de desenvolvimento do país.

Luis Nassif

O crime organizado

Por João Vergílio

O crime organizado veio para ficar. Não é mais franja, efeito colateral, exceção. Está no centro de todo o sistema. O caso Daniel Dantas está apenas mostrando que a extensão do domínio é muito maior do que imaginávamos. Não porque todos os jornalistas, empresários, juízes e parlamentares que hoje estão, em coro, construindo a absolvição de Dantas estejam diretamente vinculados a ele.

Nem todos estão. Mas, indiretamente, qualquer brecha que torne longínquamente provável o desvendamento de crimes de colarinho branco atinge a todos eles. Estão todos com medo. Ninguém sabe se os "seus" próprios telefonemas foram grampeados.

A própria atitude do Ministro Gilmar Mendes de trocar de celular todas as semanas é sintomática da paranóia que se apossou dos centros de poder. O que é mais estarrecedor é não ver, nessa hora, nada além de atitudes isoladas no parlamento. Fica claro que não há espaço para a constituição de um movimento articulado de resistência no centro do poder. Lá, está tudo dominado, e de maneira irreversível.

Resta saber se nós, aqui da arquibancada, temos alguma capacidade de articulação e reação. Eu duvido que tenhamos. Reina a sensação de que nada mais pode ser feito, de que só nos resta assistir passivamente a esse desfile interminável de vitórias do crime organizado.

Estou convencido de que esta sensação é planemente justificada. Não se pode fazer abolutamente nada, mesmo. Falamos para não enlouquecer. Mas é só isso. A democracia já era. Sobrou só o discurso. Oco.

enviada por Luis Nassif

Ouro nas Olimpíadas

Maurren Maggi conquista a primeira medalha de ouro do atletismo feminino brasileiro nas Olimpíadas.

Do blog do nassif

Andre Araujo
Perdemos a oportunidade de ter tido uma outra medalha de ouro quando a excelente Fabiana Murer foi surpreendida com a absurda falta de seu instrumento fundamental, a vara de salto, algo inconcebivel em uma Olimpiada. A atleta teve que protestar, discutir,entrar em choque com o juri, o que evidentemente a desestabillizou e ainda teve que saltar com outra vara e não aquela com a qual tinha feito todo seu treinamento. Seria como se na prova de Hipismo trocassem o cavalo do Rodrigo Pessoa.
E aonde estava o COB nessa hora, a quem caberia o protesto ou requerer o adiamento da prova? Não era a atleta quem deveria brigar, era o comando da nossa delegação. Esse COB consegue ser pior que a CBF, ineficiente, inutil, carissimo, arrogante, nunca está presente quando deve, são meros desfrutadores de mordomias a um custo estratosférico para o País. Com uma pequena fração do que gasta esse COB, que conseguiu multiplicar por dez o orçamento do PAN, quantas vocações de atletas no vasto Brasil são seriam incentivadas?
O patrocinio privado dá conta de atletas já destacados mas muitas crianças e adolescentes poderiam despontar se tivessem o apoio inicial, muitos não tem nem o dinheiro da condução para treinar. O episódio da Fabiana Maurer foi chocante e não se viu qualquer perturbação do COB, parece que não estão nem ai, a preocupação deles é com as verbas e com as conexões politicas em Brasilia.

A terceira onda migratória

Clóvis Rossi aborda um tema importante na sua coluna: a terceira onda de migração de cérebros, a disputa entre países por profissionais de alto nível (clique aqui). A coluna mostra, aliás, que o Rossi correspondente internacional continua imbatível.

No entanto, o pessimismo militante acaba prejudicando um pouco o raciocínio do Rossi analista, fazendo-o colocar o Brasil como vítima dessa nova onda. Já foi. Desta vez, creio que o jogo será diferente.

Já está ocorrendo uma migração importante no agronegócio. No começo, parecia uma invasão estrangeira de grandes multinacionais adquirindo grandes extensões de terra. Quem visita as novas fronteiras agrícolas, como Luiz Eduardo Magalhães, ou mesmo pólos como Petrolina-Juazeiro, percebe que o jogo é outro: são imigrantes tecnicamente aparelhados, com capital e tecnologia, que estão vindo se tornar brasileiros.

Como energia, pré-sal, Amazônia, as oportunidades futuras globais estarão por aqui. O grande desafio será montar estratégias na área científico-tecnológica – juntando Ministério de Ciências e Tecnologia, Fapesp, universidades federais e as estaduais de excelência – para prospectar o mundo e identificar cérebros na área acadêmica.

Por Andre Araujo

Enquanto isso a migração no sentido inverso, de 4 milhões de brasileiros residentes no exterior, sofre sua pior repressão em todo o mundo. graços ao ciclo xenofóbico de uma direita burra e precocnceituosa que se recusa a enxergar os beneficios de uma mão de obra capaz e ordeira, como é o caso das comunidades de brasileiros no exterior.

Essa repressão deixou de ser um episódio consular ou policial para ser politico. O Brasil não se deu conta de seu peso geopolitico e economico e se humilha perante Governos prepotentes, sem ter-se registrado nenhuma atitude firme contra essa atitude insultuosa à dignidade de um Estado, que não está sabendo proteger seus cidadãos aflitos no exterior. A Espanha abusou sem freios, o Brasil humildemente realizou uma reunião dita de cupula entre altos funcionários consulares e não arrefeceu um milimetro a arrogancia espanhola. A Espanha mandou ao Brasil 550.000 cidadãos entre 1900 e 1960, a maioria esmagadora pobres. O Brasil é credor migratório e não faz uso de força moral ou diplomática.

Agora o Reino Unido começa perseguição pior, a reação brasileira é a habitual: choramingas, protestos indignados e fica por ai.

Retaliação imediata e silenciosa nem pensar. Uma simplicissima: suspender as rotas aereas. Porque não fazer? Eles entenderão ràpidamente. O Brasil cresceu e ganhou musculatora mas esqueceram de avisar o Itamaraty que por modéstia e preguiça prefere funcionar seus consulador das 12 às 14 horas com a placa " FAVOR NÃO INCOMODAR".

Comentário

Chamo a atenção: períodos de intolerância étnica ou religiosa são fundamentais para os países que praticam a tolerância e políticas inteligentes de migração. A Espanha da Inquisição perdeu milhares de judeus e árabes, que constituíam a parte mais dinâmica da sua economia. A Inglaterra se fez atraindo pessoas que fugiam dessas perseguições. Depois, os Estados Unidos e o próprio Brasil se fizeram através dos deserdados econômicos e perseguidos da Europa e Oriente Médio.

Aliás, as Olímpiadas estão uma festa para os olhos. Assistir o nipo-brasileiro no tênis de mesa, depois as nordestinas do vôlei, depois as negras do futebol, depois o arco-iris de todas as cores do vôlei.

Vamos recuperar nosso papel de polo de atração da migração mundial.

Luis Nassif

A arte de comprar bicicletas

Rogério Cezar de Cerqueira Leite

Folha de S.Paulo, 7.8.08

DOIS AMIGOS, Alexei Fedorov Ivanovitch e Bob, decidiram resolver suas diferenças por meio de uma corrida de bicicletas.
Cada um a seu jeito foi encomendar uma máquina. Bob firmou um contrato com o fabricante estabelecendo o nível de desempenho, características e datas limites. Ivanovitch, devido talvez a suas inclinações ideológicas, impôs certas condições adicionais deveria haver concursos para os trabalhadores, estabilidade, isonomia salarial, licitação etc.
A corrida teve de ser postergada várias vezes a pedido de Ivanovitch e, quando a sua geringonça ficou pronta, o dinheiro não havia sido suficiente nem sequer para comprar o selim.
"Ora", justificou-se o fabricante, "não é possível cumprir metas e ter qualidade quando há interferência externa no processo de produção." Ivanovitch justifica-se "O dinheiro é meu, deve ser gasto como determino".
Pois bem, por falta de competitividade, o fabricante da bicicleta socialista foi à falência e seus funcionários ficaram sem emprego. Essa história pode parecer pueril, inverossímil, mesmo. No entanto, é exatamente o que está acontecendo neste momento com algumas das mais bem-sucedidas instituições de pesquisa do país.
Devido a uma série de acidentes, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, criado no início do governo Sarney pelo então ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, não fora institucionalizado até início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
Seu inquestionável sucesso nacional e internacional foi adequadamente atribuído pelo então ministro da Ciência e Tecnologia, Bresser-Pereira, à informalidade institucional. Concebeu-se então uma fórmula inovadora. Uma instituição privada criada pela sociedade civil negocia com o governo um contrato de gestão, contrato este que estabelece objetivos, metas (incluídos prazos) etc. A instituição, denominada "organização social" (OS), se encarrega da gestão do laboratório, um patrimônio público, sem as desvantagens dos entraves burocráticos tradicionais, já que é uma instituição privada.
Fórmulas semelhantes vêm sendo adotadas mundo afora para diferentes setores de pesquisa e outros com inquestionável sucesso.
Por outro lado, gerência inadequada, objetivos deturpados, metas não atingidas, critério exclusivo do contratante ou outro motivo qualquer permitem ao governo romper o contrato unilateralmente, o que, em princípio, pode levar ao fechamento da organização social. Com isso, naturalmente se atinge a muito almejada gestão por resultados.
Mas eis que o incansável Ivanovitch reclama "E os interesses dos trabalhadores". Ora, eles estão na CLT e nas demais legislações do país, exatamente como acontece com todos os empregados do setor privado. O interesse público, quanto aos aspectos do setor penal e civil, também é defendido como em todas as demais instituições da sociedade civil.
Assim, foi proposta a criação das organizações sociais em 6/11/97 pelo Executivo e transformada em lei pelo Congresso Nacional em 15/5/98.
Contestada a constitucionalidade das organizações sociais por dois partidos importantes, PT e PDT, por quase unanimidade do Supremo Tribunal Federal foi confirmada sua pertinência constitucional, sua legitimidade, pela rejeição da liminar.
Não obstante, por incrível que pareça, o Tribunal de Contas da União, órgão do Congresso Nacional, em direto confronto com o mesmo Congresso Nacional que emitiu a legislação que rege as organizações sociais e em flagrante desobediência à decisão do Supremo, que confirma a legalidade das OSs, vem exigindo a adoção de práticas características da administração direta, que, a prosseguir nesse ritmo, acabarão por estatizar completamente as OSs.
Será possível entender esse fenômeno Os três Poderes -o Executivo, o Legislativo e o Judiciário- confirmam a legalidade das OSs, e o imenso sucesso científico da sua fórmula legitima sua existência, mas forças reacionárias liquumlidam tais instituições.
Uma nação não pode existir sem uma sólida burocracia. Todavia, ela só será construtiva enquanto mantida em seus devidos limites legais, pois seus impulsos expansionistas são inerentes à sua natureza.
No momento, viceja essa vocação para o estatismo regressivo porque encontra terreno fértil no esquerdismo obtuso e arcaizante e na mediocridade que a ele se simbiotizou.
Cabe agora ao Congresso Nacional e à Justiça confirmar a fórmula organização social ou eliminá-la. Mas que o façam como um ato de vontade política, e não como um acontecimento prosaico, sub-repticiamente imposto por forças ilegítimas, extemporâneas.

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ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE , 77, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

Mais um

Diogo Mainardi processa Luis Nassif por série de textos publicados em blog

Redação Portal IMPRENSA

O jornalista Diogo Mainardi, colunista da revista Veja, publicada pela Editora Abril, está processando o portal iG e o jornalista Luis Nassif por danos morais.

Em fevereiro deste ano, Nassif postou uma série de textos em seu blog relacionando os jornalistas Diogo Mainairdi, Lauro Jardim, Mário Sabino e Eurípedes Alcântara. Juntos, eles formariam o "quarteto de Veja".

Essa relação entre os quatro serviria para favorecer um esquema criado pela revista, em que se estabeleceria ligação direta com o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.

Um trecho do blog de Nassif diz: "O trio se tornava, então, o quarteto de Veja, que dali por diante, entraria de cabeça na campanha em favor de Daniel Dantas. Nesse jogo, o papel mais ostensivo passaria a ser desempenhado por Diogo Mainardi".

Segundo os advogados de Mainardi, o blogueiro e o iG estão "fazendo verdadeira campanha persecutória e extremamente ofensiva ao jornalismo praticado pelo articulista", e "ofenderam intencionalmente o bom nome e a moral do autor [Mainardi], colocando em xeque o jornalismo por ele desenvolvido".

A defesa do autor da ação alega que Nassif deve ser condenado porque "além de Mainardi ser acusado em campanha a favor do banqueiro, o que já configuraria claras ofensas", ele é também apontado como "inescrupuloso, ávido pelas benesses que a exposição jornalística trazia".

Para os advogados, o fato de uma foto de do jornalista da Veja ter sido inserida no blog "robustece a gravidade das ofensas, bem como fica evidente que a expressão quarteto, utilizada de forma recorrente, tem o propósito único de inferir que se trata de um bando cuja finalidade é vender jornalismo para empresários".

Além da indenização por danos morais, o colunista da revista da Editora Abril quer a retirada das informações relacionadas a ele do blog e a publicação da eventual sentença condenatória no iG.

As informações são do site Consultor Jurídico

Comentário

A revista tem 1,2 milhão de exemplares. Alguns de seus articulistas têm autorização para matar: a Abril banca o advogado e as condenações. No site da Veja, contrata-se blogueiro para os ataques mais baixos e desqualificados. Garante-se advogado e pagamento da condenação pecuniária dos profissionais contratados para a tarefa. Condenação criminal é quase impossível, em virtude dos prazos dos processos.

Na outra ponta, busca-se calar os críticos entupindo-os de injúrias (em 1,2 milhão de exemplares) e processos. São custos altos para a defesa e custos altos para as ações contra a revista.

É o gigante contra a pessoa física. Só que não irão me dobrar. E não me farão apelar para baixarias, que continuarão exclusividade da Veja e de seus profissionais.

Essa pressão mostra, além disso, a real dimensão desse rapaz, o Mainardi. Sua força reside exclusivamente no direito de escrever o que quiser para 1,2 milhão de exemplares - e ter as condenações bancadas pela Abril. Quando confrontado com a polêmica, ainda que desproporcional - um Blog contra a maior revista do país - demonstra sua fragilidade e sua real natureza: uma pessoa pequena e assustada.

E vamos nessa

RIO DE JANEIRO - A decisão do Supremo sobre pesquisas com embriões mantém a Lei de Biossegurança e está sendo encarada como um passo importante para a ciência. Não serei eu que ficarei à beira do cais do Restelo amaldiçoando as caravelas que partiam com o grande Vasco em busca de novos caminhos para a humanidade.
Mas faço parte daqueles que, como alguns ministros do STF, mesmo votando a favor das pesquisas, fizeram algumas restrições. Nada entendo de genética, mas entendo o pessimismo que não leva a nada, mas sempre acende dentro de nós aquela luzinha vermelha de que alguma coisa pode ser inútil ou dar errado.
Lembro um debate na Câmara Municipal ao tempo em que o Rio era ainda Distrito Federal. Na tribuna, um vereador, Manuel Blasques, dono de uma rede de lojas de ferragens, fazia um discurso sobre não lembro mais o quê. O vereador R. Magalhães Jr., um intelectual, acadêmico, aparteou-o com alguma ferocidade, classificando o orador de "taylorista".
Manuel Blasques estancou. Olhou para cima, para os lados, para dentro de si mesmo, e com voz pausada, educadíssima, respondeu: "Vossa Excelência me chama de alguma coisa que não entendo. Se isso é um elogio, eu agradeço e retribuo. Se é uma ofensa, fique sabendo que isso é a mãe de Vossa Excelência!".
Penso sempre nesta sábia resposta do Manuel Blasques quando não estou muito seguro das coisas -o que é freqüente e, no meu caso, bastante antigo. Penso nos aviões se houvesse lei proibindo as tentativas dos pioneiros. Leonardo foi quase condenado por dissecar corpos para compreender a anatomia que o tornou o maior escultor da história.
Não ficarei como o velho do cais do Restelo, amaldiçoando aquele que colocou uma vela num frágil lenho.
CARLOS HEITOR CONY

Valorizando a saúde

RAUL CUTAIT

Nas últimas semanas ocorreram vários fatos que valorizaram a saúde no Brasil, aqui apresentados de forma cronológica

-FSP

NAS ÚLTIMAS semanas ocorreram vários fatos que valorizaram a saúde no Brasil, aqui apresentados de forma cronológica. O primeiro é o novo plano de cargos e carreiras para profissionais de saúde criado pelo prefeito Gilberto Kassab para São Paulo, pelo qual não só são majorados os salários dos profissionais de saúde (embora aquém do desejado) como, com ineditismo na saúde de nossa cidade, se oferecem bonificações por produtividade para todos aqueles que trabalham no setor.
Colocar produtividade na fórmula salarial é, sem dúvida, uma grande notícia, uma vez que os indicadores de produtividade terão que ser definidos e aplicados e, para tanto, haverá a necessidade de criar um sistema contínuo de avaliação das ações de saúde e de seus custos. O resultado será uma maior transparência das ações no setor, o que facilitará o processo decisório dos governantes e o controle da sociedade como um todo.
Vale aqui uma reflexão sobre a equação qualidade de atendimento/ custos, que é o mais importante indicador a ser referendado e que passa pela implantação, no setor público, de condutas médicas padronizadas atreladas a processos administrativos que avaliam o real custo de cada procedimento. Um bom caminho para isso é definir as chefias médicas por méritos individuais e alinhamento com essa proposta, e não pela relação pessoal ou partidária com os administradores das diversas instituições.
O segundo fato foi o Senado Federal ter dado andamento à regulamentação da emenda 29, que vincula recursos federais, estaduais e municipais à saúde, procurando ainda definir o que realmente corresponde a gastos em saúde, corrigindo distorções constantemente observadas em passado recente. Essa emenda, adormecida há muitos anos, permitirá um fundamental aporte de recursos financeiros para a saúde pública e, complementarmente, estimulará todos os níveis de governo a assumir seu real papel dentro do sistema público de saúde no que diz respeito tanto ao financiamento quanto à gestão.
Como muitos, gostaria que a Câmara dos Deputados se posicionasse com rapidez e competência, a fim de não mais postergar a ampliação do financiamento da saúde.
O terceiro fato foi o ministro Fernando Haddad ter colocado 17 cursos de medicina sob supervisão. Existe um excessivo número de faculdades de medicina no Brasil (mais de 170, superado no mundo apenas pela Índia, com 220), muitas delas sem hospital-escola e programas de residência e que colocam no mercado médicos cujo maior erro foi acreditar que suas escolas os estariam preparando para exercer a medicina.
Os grandes prejudicados? Sem dúvida, não apenas os jovens médicos que, ao entrar no mercado de trabalho, sentem-se frustrados por sua falta de preparo, mas em especial os pacientes que serão orientados por profissionais com competência limitada ou duvidosa.
Há muitos anos, as entidades médicas clamam por uma política federal que não só impeça a abertura indiscriminada de novas escolas de medicina mas também crie critérios para mantê-las funcionando. O passo inicial foi dado, ainda tímido, mas sinalizando o reconhecimento do governo de que as coisas precisam mudar, pois já passou da hora de depurar o sistema educacional médico em benefício de nossa própria população.
Um quarto fato foi a criação do Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, ligado à Faculdade de Medicina da USP, por iniciativa do governador José Serra. O câncer é a segunda causa de morte por doença no Brasil e no mundo ocidental e gera sofrimento e altos custos para seu atendimento. Assim, a associação governo-universidade sinaliza a importância que o câncer deve ter em um sistema de saúde moderno, com estímulo ao ensino e à pesquisa.
Saúde é coisa séria. Como requisito indispensável para a vida e para a dignidade do indivíduo, deve ser prioridade para aqueles que zelam pelo bem de nossa sociedade. Por isso, como cidadão e médico envolvido com os problemas de saúde do país, alegro-me, e muito, com essas últimas semanas.

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RAUL CUTAIT, 58, cirurgião gastrenterologista, é professor associado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da USP, membro da Academia Nacional de Medicina e presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Foi secretário da Saúde do município de São Paulo (gestão Paulo Maluf).

Novo paradigma para a gestão pública

AÉCIO NEVES

Não se trata mais de medir a ação de um governo só pelo que ele investe nas políticas governamentais, mas por seus resultados efetivos

NESTA SEMANA, o Banco Mundial está realizando o seu encontro bianual em Washington (EUA). Entre todos os programas com forte interface com o banco, em várias partes do mundo, Minas Gerais foi o único exemplo de gestão selecionado para ser apresentado como experiência que merece ser conhecida com mais profundidade pelos delegados da instituição.
Desde 2003, Minas vem protagonizando mudanças em uma série de paradigmas da administração pública. Em reconhecimento aos resultados do nosso "choque de gestão", em 2004 o Estado foi capaz de estabelecer um novo modelo de financiamento público ao contratar uma operação de crédito com o Banco Mundial sem a tradicional contrapartida financeira, substituída pelo alcance de metas e resultados em políticas públicas.
Em razão do êxito alcançado na primeira experiência, adensamos ainda mais o modelo, com o maior contrato de financiamento nessa modalidade concedido pelo banco a um governo estadual na atualidade -quase US$ 1 bilhão, cuja contrapartida está representada por avanços efetivos em campos fundamentais da administração do Estado, traduzidos por 24 metas a serem alcançadas a cada ano, até 2010, contratadas formalmente.
Na prática, significa, por parte do Estado, o compromisso de trabalhar com objetivos precisos, programas exeqüíveis e rígido controle de resultados em áreas diversas do serviço público, como equilíbrio fiscal, desoneração da produção e estímulo ao crescimento, qualidade dos gastos públicos e investimentos na qualificação da escolaridade e da assistência à saúde.
Essa modalidade de operação financeira encontra ressonância em uma nova geração de gestores, que já não se satisfaz apenas com "o fazer" na área pública. Não se trata mais de medir a ação de um governo só pelo que ele investe nas políticas governamentais, mas pelos resultados efetivos que decorrem dos investimentos.
Aumentamos o número de equipes do programa Saúde da Família? Que bom! Mas qual é o avanço concreto que isso traz para as condições de saúde da população?
Ampliamos os investimentos em educação? Nada mais legítimo e importante! Mas como esses investimentos melhoraram concretamente a qualidade da escola oferecida às nossas crianças?
O modelo que estabelece como pilar fundamental dos programas e das ações do Executivo o foco no rígido controle dos resultados finais das políticas públicas dá uma contribuição relevante para banir o fantasma dos governos que, muitas vezes, parecem existir focados apenas em si mesmos, nas suas idéias e iniciativas, sem compromisso com tudo o que delas efetivamente deriva. Além disso, esse modelo recupera um valor essencial da democracia -o de que o Estado existe para servir ao conjunto dos cidadão, e não o contrário.
Mais ainda: reconhece, amplia e aprofunda o conceito de que o desenvolvimento não pode ser medido somente pelo saldo positivo dos indicadores econômicos e de gestão financeira. Tão ou mais importantes -e seguramente mais complexos- que estes são os avanços alcançados no campo social, vistos de forma mais ampla.
Afinal, pouco adianta crescer se não distribuímos, com eqüidade, os bens econômicos, sociais e culturais gerados pelo trabalho conjunto da população. Pouco adianta crescer se esse crescimento agrava e realimenta a concentração de renda e de oportunidades e a diferença dramática entre regiões e pessoas.
Por isso, o modelo de Estado inflexionado para a busca de resultados é tão desafiador para todos nós, governantes, especialmente em um país desigual como o Brasil, onde tradicionalmente se associa quantidade de recursos com o êxito da ação. E onde se confunde intenção com resultados e discurso com realidade.
A oportunidade que nos é dada pelo Banco Mundial de apresentar internacionalmente o modelo mineiro de gestão deve ser entendida como a confiança de uma importante agência multilateral de desenvolvimento em uma nova forma de atuar do poder público e também a constatação de que os governos podem fazer muito quando atuam com responsabilidade e comprometimento, mobilizados por desafios e sonhos coletivos e se colocam ao lado, e não acima dos cidadãos.

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AÉCIO NEVES DA CUNHA, 48, economista, é o governador de Minas Gerais (PSDB). Foi deputado federal pelo PMDB-MG (1987-1991) e pelo PSDB-MG (1991-2002) e presidente da Câmara dos Deputados (2001-2002).

Como se fabricam denúncias

Antes de começar a série sobre Veja, minha primeira providência foi informar (aqui) sobre renegociação da dívida da minha empresa com o BNDES – em cima de um financiamento contratado na década passada.

Imaginem se a seguinte situação é verossímil: o BNDES perdoa parte relevante da dívida, um escândalo para ninguém botar defeito, capaz de atrair as atenções do TCU, Ministério Público e companhia. Com essa tremenda vulnerabilidade, inicio uma série contra o esquema mais barra-pesada que a imprensa conheceu, o da revista Veja. Aí, em um assomo de insanidade, antes de começar a série informo, através do Blog, que renegociei a minha dívida. Ou seja, jogo um farol em cima de um suposto ilícito. Começo a série, a revista vai atrás da tal renegociação e não dá uma matéria sequer.

Como interpretar tudo isso? É fácil: essa denúncia do tal “perdão” da dívida é falsa.

O que aconteceu no financiamento do BNDES:

1. Na renegociação em questão, não houve uma concessão sequer, nem redução de dívida, nem redução dos juros nem redução da taxa de juros contratual.

2. Quando há atrasos em pagamentos, em caso de execução o contrato prevê multas e juros de mora.

3. Com a renegociação e retomada dos pagamentos, suspende-se a cobrança de multas e juros de mora. O contrato é retomado com o saldo devedor devidamente atualizado pelos juros e correção contratuais.

4. No novo contrato firmado, os bancos dividem a renegociação em duas parcelas: a Parcela A, que corresponde ao total da dívida corrigida e renegociada; e a Parcela B, com a multa e os juros de mora, que só serão cobrados em caso de nova inadimplência.

5. Essa regra é universal, adotada em todas todas as operações de renegociação de dívida de bancos públicos e privados. Não houve nenhum perdão de dívida, nem redução do principal, nem perdão nem redução dos juros. Por isso, a Veja não fez denúncia nenhuma.

De certo modo, esse esquema barra-pesada vai repetir o que tentou fazer a respeito da minha saída da “Folha”. Meses e meses afirmando que eu havia sido demitido por receber propina. Foi necessário um email do Otávio Frias Filho para o Comunique-se e a Revista Imprensa desmentindo esse factóide.

Agora soltam essa denúncia falsa sobre o BNDES, vão soltar outras e outras e outras, porque é assim que se joga esse jogo pesado. De certa forma é a confirmação, ao vivo e em cores, do que venho alertando através do Blog. É bom, inclusive, para que os leitores entendam melhor o mito que se tentou criar, da mocinha inocente e vulnerável.

Comentário

A única defesa que tenho contra esse jogo pessoal é a capacidade de vocês de difundirem os esclarecimentos contra campanhas difamatórias.

A dívida do Supremo

Julgamento de pesquisa com embrião ainda está pendente

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FSP

Muita gente no Brasil se mobilizou para acompanhar a sessão de 5 de março passado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pauta, a legalidade da pesquisa com embriões, um tema estratosférico, mas que mexe com o imaginário e as crenças de várias pessoas. Ficaram no ora-veja.
O STF, que tanta projeção conquistou nos últimos anos da vida política nacional, com alguma justiça, não esteve à altura de si mesmo naquele dia. Apesar dos esforços da então presidente Ellen Gracie Northfleet, o Supremo fez o que mais se faz no Judiciário nacional. Adiou a decisão.
A manobra tinha sido cantada em verso e prosa antes da sessão. Dava-se como certo que haveria pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, membro da União dos Juristas Católicos do Rio. Bingo.
Antes do pedido protelatório, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin nº 3.510) havia sido recusada pelo relator. Carlos Ayres Britto discordou dos argumento da Procuradoria Geral da República contra a nova Lei de Biossegurança (nº 11.105/2005), na petição apresentada pelo então procurador-geral, Claudio Fonteles (outro eminente jurista católico). A Adin deu entrada no STF apenas dois meses depois de publicada a lei.
Em um documento de 13 páginas, Fonteles buscava dar base científica para o argumento de que a destruição de embriões congelados em clínicas de reprodução, para deles obter células-tronco, atentava contra o artigo 5º da Constituição, que garante "a inviolabilidade do direito à vida".
Ora, a biologia jamais poderá fornecer fatos para dirimir uma questão que é decisional, quer dizer, em grande medida arbitrária: quando começa a vida, ou melhor, quando o ser vivo pertencente à espécie humana é reconhecido como pessoa jurídica, titular de direitos (e quais direitos). Um dirá que é na fecundação, outro, na nidação (implantação no útero), outro ainda, na formação do sistema nervoso. Pode escolher.
Do ponto de vista jurídico, aquela inviolabilidade não chega a ser integral, pois a legislação brasileira admite o aborto, ainda que só em casos excepcionais (como risco de vida para a mãe). Diante disso, a conclusão de muitos é que Fonteles agiu movido por convicção religiosa.
Ayres Britto consumiu quase três anos para apresentar seu voto. Pode ser explicável, talvez pelo volume de processos que entulham a pauta do STF. Talvez.
Durante quase três anos a espada esteve sobre as cabeças dos pesquisadores. Era preciso ter peito para se ocupar desse que é um dos itens de investigação mais quentes na esfera competitiva da pesquisa científica, as células-tronco embrionárias humanas. De uma ora para outra, poderia tornar-se ilegal.
Veio enfim o voto. Foi elogiado por todos que defendem a pesquisa com embriões, pois manteve a permissão.
Restrita a embriões inviáveis, é bom lembrar, ou então aos congelados há mais de três anos nas clínicas.
Veio também, ato contínuo, o pedido de vista de Menezes Direito. Segundo a resolução nº 278 da presidência do STF, de 15 de dezembro de 2003, o ministro teria prazo máximo de 30 dias para devolver os autos. Não o fez. Não se sabe quando o fará.
O Supremo Tribunal Federal está em dívida com a comunidade científica brasileira e com todas as pessoas interessadas em ver a pesquisa seguir seu curso, quiçá criando terapias novas para males antigos. O talão de cheques e a caneta estão nas mãos do ministro Menezes Direito.

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MARCELO LEITE é autor de "Promessas do Genoma" (Editora da Unesp, 2007) e de "Brasil, Paisagens Naturais - Espaço, Sociedade e Biodiversidade nos Grandes Biomas Brasileiros" (Editora Ática, 2007). Blog: Ciência em Dia ( cienciaemdia.folha.blog.uol.com.br ). E-mail: cienciaemdia.folha@uol.com.br

Dengue: incompetência e demagogia

PAULO CAPEL NARVAI

O mosquito "Aedes aegypti", diz a mídia, causa as mortes por dengue no Rio. Mas não é o mosquito que mata. É a política

O MOSQUITO Aedes aegypti, diz a mídia, causa as mortes por dengue no Rio de Janeiro. Apenas os "idiotas da objetividade" acreditam nisso, diria Nelson Rodrigues. Não é o mosquito que mata, mas a política. No cenário carioca, a política de saúde é vítima da incompetência e da demagogia. Ingênuos ou mal-informados estão aceitando a tese da perda de controle sanitário da dengue por incompetência de "todos os governos". A tese pode ser simpática, parecer justa, razoável, mas é equivocada. E injusta, sobretudo com o ministro da Saúde. A suposta igualdade de responsabilidades não resiste aos fatos nem ao ordenamento institucional, pois são completamente distintas as atribuições dos governos federal, estadual e municipal. Não só no Rio, mas em todo o país. Tem sido assim desde a regulamentação, em 1990, dos artigos que criaram o SUS (Sistema Único de Saúde), na Constituição de 1988. Desde então, cabe aos municípios "comandar o SUS" no seu território, estendendo-se tal comando também aos órgãos de saúde estaduais, federais e às entidades particulares. Para que o comando municipal do SUS não fira a autonomia dos entes federativos, o sistema conta com órgãos colegiados de gestão nos quais estão representadas as três esferas de governo. Cabe, pois, aos municípios exercer esse comando. É o que vem acontecendo em milhares de municípios onde o SUS não só não está falido como tem prestado relevantes serviços. A um custo, vale assinalar, de cerca de R$ 1/dia/habitante. Nos EUA, apenas para comparar, o sistema de saúde custou em 2006, segundo o "New York Times" (8/1/08), R$ 34,5/dia/habitante. Nos últimos anos, além de realizar mais de 2 milhões de partos e 12 mil transplantes, o SUS evitou uma devastadora epidemia de cólera, eliminou a poliomielite e controlou o sarampo. Com tão poucos recursos, sobrevive graças aos baixos salários dos trabalhadores do setor e, paradoxalmente, à sua enorme dedicação. Ao contrário do resto do Brasil, no Rio tem imperado a tese de que as instituições de saúde não se misturam e cada um cuida só do que é seu. Prevalece ali um ambiente de verdadeiro separatismo sanitário que está na raiz dos problemas que a cidade vem enfrentando nos últimos anos. O líder separatista é o prefeito carioca. Com a cabeça na institucionalidade sanitária do século passado, Cesar Maia ignora completamente o SUS como uma política de Estado, que requer ações articuladas das três esferas de governo, e não deste ou daquele governo, deste ou daquele partido. Sua visão parece não alcançar além "dos hospitais municipais". Quem analisa o discurso sobre saúde do alcaide do Rio percebe que ele nada diz sobre o SUS e seus desafios na cidade. Ocupa-se, em geral lamuriento, dos "hospitais municipais", que distingue e separa dos "hospitais federais". Não é correto e não é justo, neste momento, pretender compartilhar iguais responsabilidades com outras esferas de governo. Qualquer criança bem informada sabe que, no caso da dengue, para a qual não há vacina nem medicamento específico para a cura, as ações de controle do mosquito são essenciais no enfrentamento da epidemia. E ninguém ignora que, no sistema de distribuição de responsabilidades do SUS, realizar essas ações cabe ao município. Não se deve tergiversar sobre isso com frases de efeito tais como "o mosquito não é nem federal, nem estadual, nem municipal". Funciona como gracejo, mas não explica nada. Além das mortes, dois aspectos preocupam nos acontecimentos do verão carioca. Primeiro: a atitude do prefeito é emblemática do modo como muitas autoridades públicas olham para a saúde: querem sempre tirar vantagens eleitorais e se livrar dos problemas ao primeiro sinal de dificuldade. Segundo: o apelo à hospitalização e aos especialistas, plenamente justificado dado o descontrole da epidemia, lamentavelmente reforça, até no plano simbólico, uma distorção do SUS. Em vez de investir a maior parte do orçamento nas ações primárias de saúde, os recursos do sistema seguem sendo drenados para os hospitais, que ficam com mais de 80% do dinheiro da saúde pública. E, vale assinalar, mais de dois terços dos leitos hospitalares no Brasil pertencem a organizações privadas. Neste 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, muitas famílias brasileiras choram seus mortos, vítimas de um mosquito. De um mosquito? Não: vítimas de políticas públicas, incompetência e demagogia.

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PAULO CAPEL NARVAI , 53, doutor em saúde pública, é professor associado da Faculdade de Saúde Pública da USP. Coordena o programa de pós-graduação em saúde pública da USP e representa a universidade no Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.

Médicos em falta

FSP
A TENTATIVA do governo fluminense de importar pediatras de outros Estados para atender às crianças contaminadas pelo vírus da dengue dá bem a medida da desorganização da medicina pública no país. Faltam pediatras não porque o Rio de Janeiro não os produza, mas porque não consegue motivá-los a trabalhar na rede oficial. Concursos são realizados, mas as vagas não são preenchidas. Essa tem sido uma constante no país.
A principal causa para o fenômeno são os baixos salários oferecidos por Estados e municípios, que, de forma paradoxal, não implicam necessariamente economia de recursos públicos.
Em alguns Estados, para escapar aos baixos salários, médicos se organizaram em cooperativas que prestam serviços à rede oficial. Como em muitas dessas regiões quase todos os especialistas se ligaram às cooperativas, elas adquiriram enorme poder de negociação. Os salários dos médicos melhoraram, mas não a qualidade do serviço.
Ao menos 20% dos 350 mil médicos brasileiros já estão cooperativados. Em Estados como Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Espírito Santo, o poder público já não consegue prestar atendimento médico sem servir-se dessas entidades.
Em locais como São Paulo, onde as cooperativas não avançaram tanto, há problemas semelhantes. Como os médicos ganham mal, precisam acumular três ou quatro empregos para assegurar padrão de vida de classe média. Ocorre que, freqüentemente, o patrão é o mesmo: o poder público. Se o profissional recebesse mais, poderia dedicar-se a uma única unidade de saúde, tornando-se mais presente e propiciando ganhos de qualidade para o sistema.
Para reestruturar o setor é preciso, antes de mais nada, definir uma política salarial coerente para os profissionais de saúde. A proposta do governo federal de criar fundações estatais de direito privado para administrar os serviços é um bom começo. Daria liberdade aos gestores, permitindo-lhes pagar mais aos médicos e cobrar-lhes mais, além de demitir aqueles cujo desempenho é inadequado.

Enviado por: Vladimir
Editorial da Folha de hoje,intitulado Médicos esquecidos é uma demonstração cabal da falta de coerência deste informativo.
Agora,ela diz que o salário dos médicos é ruim,com o que,acho,todos concordamos,assim como o dos policiais,professores etc,etc.
Quem nunca concordou com isso foi a Folha,ou será que ela se esquece do número infinito de editoriais que publicou querendo diminuir gastos públicos?
O serviço público brasileiro paga,de uma forma geral,muito pouco a seus servidores. Uma minoria,com os quais nunca se mexe,recebem salários estratosféricos,muitas vezes garantidos por força de decisões judiciais.
A Folha aproveitaria melhor o seu espaço se fizesse uma discussão mais séria sobre isso e não somente para fazer demagogia em momentos de crise de determinadas funções.

Respondido por: Luis Nassif
É curioso esse jogo das afirmações seletivas.

Trivial da dupla do 1o de Abril

Neste mês completa 25 anos um dos clássicos da "barriga" jornalística no país: o caso do "boimate", a cruza de boi com tomate, desenvolvida na Universidade de Hamburger pelo Dr. McDonalds. O autor foi Eurípedes Alcântara, atual diretor de redação da Veja.

Clique aqui para um bom resumo:

O caso boimate. Uma árvore que dá filé ao molho de tomate. E alguém acreditou nisso, por Wilson da Costa Bueno*

Uma competição sobre a maior "barriga" do jornalismo contemporâneo, certamente incluiria o boimate, mas não deixaria de fora as extraordinárias proezas do filósofo Jean-Baptista Botul. Editor responsável pelo feito: Mário Sabino, atualmente diretor adjunto da Veja.

Frédéric Pagès é um jornalista francês, tremendo gozador. Em 1995 ele criou um heterônimo, o filósofo Frances Jean-Baptista Botul (de botulismo).

Botul teve uma vida extraordinária. Conheceu Baden-Powell, namorou a princesa Marie Bonaparte, patrocinadora de Freud na França. Manteve correspondência amorosa com Lou-Andréas Salomé, quando ela tinha 60 anos. Conheceu Zapata e Pancho Villa. E escreveu sua obra prima: “A Vida Sexual de Immanuel Kant”.

A história se passa no Paraguai, em 1946, em Nueva Königsberg, vilarejo também obscuro onde ‘alemães se vestiam com Kant, comiam, dormiam como ele, e faziam a cada tarde o mesmo passeio lendário num cenário reconstituído que evocava as ruas de Königsberg’? Era um vilarejo condenado ao desaparecimento, porque, para seguir o mestre – que morreu virgem – todos os cidadãos eram virgens.

A UNESP lançou o livro. No release enviado à Veja, esqueceu de informar o óbvio: que o Botul era uma gozação.

O livro mereceu uma resenha à altura da revista Veja (clique aqui):

E uma gozação à altura do jornalista Paulo Roberto Pires no No (clique aqui).

Pires ligou para o autor Pagès em Paris:

‘Estes textos do Botul foram descobertos agora’, despista Pagès, às gargalhadas, falando por telefone de sua casa em Paris”.

A resenha foi fichinha. O clássico estava por vir: a correção. Revelada a barriga pelo No, a edição seguinte saiu com a seguinte explicação na seção de Cartas (clique aqui), da lavra de Mario Sabino.

Na resenha "Desrazão pura" (9 de maio), VEJA comentou o livro A Vida Sexual de Immanuel Kant (Editora Unesp) e atribuiu sua autoria ao intelectual francês Jean-Baptiste Botul. Essa informação, contudo, não procede, pois Jean-Baptiste Botul nunca existiu. (...) Excetuada a confusão em torno de Botul-Pagès, A Vida Sexual de Immanuel Kant traz, de fato, inúmeras informações verídicas e divertidas a respeito da vida do filósofo. O trabalho foi avaliado pela revista como "curioso" e "impagável". VEJA não entrou no mérito das interpretações de Botul-Pagès. Os dados e as anedotas citados na resenha podem ser conferidos em obras do próprio Kant, como Metafísica dos Costumes e Reflexões sobre a Educação, em sua correspondência, em biografias como Kant Intime, que reúne reminiscências de três contemporâneos do pensador, e ainda no texto Os Últimos Dias de Immanuel Kant, clássico do escritor inglês Thomas De Quincey. A leitura de tais obras, feita diligentemente pelo resenhista de VEJA, teria poupado a imprensa amadora brasileira dos comentários tolinhos que andou publicando a respeito.

E pau na "imprensa amadora". O atrevido do Paulo entrou para a lista negra da revista.

Que tal aproveitar 1o de abril para recordar causos criativos?

enviada por Luis Nassif

O jornalismo de Veja

Luis Nassif

Um exemplo sobre como é o jornalismo de Veja. Estamos aqui discutindo hipóteses, fatos, dados.

A resposta de Veja foi escalar seu blogueiro para novos ataques baixos. Escreve que pratico ou pratiquei "achaques" - como escreveu, durante meses, que eu tinha sido demitido da Folha por ter recebido propinas. Meses e meses, até que Otávio Frias Filho veio a público desmentir a injúria. E o que aconteceu com meses de injúrias? Nada. Agora trocam para "achaques". Nenhum detalhe, nenhum dado. Apenas a acusação de que pratiquei "achaques", com a facilidade e a ligeireza dos doentiamente amorais.

Esse é o padrão de jornalismo digital da Veja, que a Abril não tratou de moderar até hoje. A Editora continua sem rumo, sem controle sobre sua principal publicação, permitindo que as páginas do seu portal sejam invadidas por um padrão que não se encontra nem em regiões de baixo meretrício.

Com a Internet, a Abril se expõe perante o mundo. Qualquer cidadão, de qualquer parte, que quiser analisar a Veja, terá à sua disposição arquivos do mais fétido jornalismo. Não é minha imagem nem de outras vítimas de ataques que serão afetadas. A não ser um grupo de leitores de baixo nível, esses ataques jamais foram levados a sério por qualquer fonte relevante, por qualquer pessoa com um mínimo de raciocínio.

A vítima é a imagem da própria Abril.

Continuo torcendo para que a Editora acorde e recupere os padrões que, em algum ponto distante da história, a tornaram um referencial de qualidade no país.

Para entender melhor esse jogo, leia o capítulo "A Cara da Veja"

Enviado por: Colin

Eu gostaria de ver um analise técnico do último capítulo na saga sem fim de "dossiês" feitos para "chantagear."

É fascinante ver a revista continuar na mesma linha, como se fosse um tubarão com um único comportamento programado no seu cérebro primitivo: continua nadando com a boca aberta, ou morra.

Para mim, esse último "escándolo" foi mais um locus classicus de (1) o uso de fontes anónimas sem a devida justificativa e (2) a divulgação de informações parciais (uma entradas de tal base de dados) sem contexto (do qual informações sobre a fonte formam parte, claro.

Quando você fica acusado de dar espaço a dossiês espúrios, denuncia que seus adversários façam a mesma coisa. Isso também forma parte do "estilo neocon."

Me lembro das acusações deles contra o senhor de ter recebido jabá. Foi importante criar a impressão que o senhor não tinha "moral" de julgar o comportamento deles. "Ladrão chamando ladrão de ladrão." Como Gaspari disse uma vez, "O folclore da corrupção é um bom negócio -- para os corruptos."

Mais o que eu mais respeito nesse projeto seu é a aula que anda dando a focada sobre os fundamentais do jornalismo. A Veja fala muito de moral e ética, mais a revista fica ilegível mais por causa do fator epistemológico do que qualquer outro. Nos convida a acreditarmos em OVNIs sem oferecer a devida entrevista com ET.

Coragem, então, Nassif. Siga escrevendo. Vai dar um belo livro.

Por weden

Uma coisa é importante ressaltar: a banda pobre da redação (justamente porque nem todo profissional ali faz o jogo sujo) está no limite do suportável.

Eles não agüentam mais esta série. Conseguem fingir que não estão incomodados. Contraditoriamente, tentam processá-lo.

O efeito multiplicador da rede deixa-os descofiados de que alguma coisa ruim está por vir.

Sabem que uma revista não vive só de faturamento. O início da rejeição de grupos de leitores mais críticos já é uma realidade.

Mas há algo pior acontecendo: a banda podre da Veja se escondia por trás da marca Veja.

Usaram e abusaram dela porque tinha prestígio. Não desistiram de iniciativas anti-jornalísticas porque o dano no máximo recairia sobre a própria marca, forte no mercado. Usaram o veículo como escudo.

Só que agora suas reportagens começam a deslindar uma rede de profissionais que solapam o capital simbólico da rede, como gerentes de luvas negras na calada da noite.

Antes só se discutia o jornalismo da Veja. Agora se dá nome aos bois. Os nomes estão nas ruas.

O pior para eles não é que a Veja não tenha 1 milhão de leitores. Não se perde 1 milhão de leitores da noite para o dia. E não acredito que qualquer cidadão brasileiro deseje isso.

O pior para eles é simplesmente que a Veja seja "apenas" uma segunda posicionada no mercado.

O medo deles é que passem à História como os responsáveis diretos pela perda da liderança.

Antes não era problema deles. Agora é única e exclusivamente deles.