RAUL CUTAIT
Nas últimas semanas ocorreram vários fatos que valorizaram a saúde no Brasil, aqui apresentados de forma cronológica
-FSP
NAS ÚLTIMAS semanas ocorreram vários fatos que valorizaram a saúde no Brasil, aqui apresentados de forma cronológica. O primeiro é o novo plano de cargos e carreiras para profissionais de saúde criado pelo prefeito Gilberto Kassab para São Paulo, pelo qual não só são majorados os salários dos profissionais de saúde (embora aquém do desejado) como, com ineditismo na saúde de nossa cidade, se oferecem bonificações por produtividade para todos aqueles que trabalham no setor.
Colocar produtividade na fórmula salarial é, sem dúvida, uma grande notícia, uma vez que os indicadores de produtividade terão que ser definidos e aplicados e, para tanto, haverá a necessidade de criar um sistema contínuo de avaliação das ações de saúde e de seus custos. O resultado será uma maior transparência das ações no setor, o que facilitará o processo decisório dos governantes e o controle da sociedade como um todo.
Vale aqui uma reflexão sobre a equação qualidade de atendimento/ custos, que é o mais importante indicador a ser referendado e que passa pela implantação, no setor público, de condutas médicas padronizadas atreladas a processos administrativos que avaliam o real custo de cada procedimento. Um bom caminho para isso é definir as chefias médicas por méritos individuais e alinhamento com essa proposta, e não pela relação pessoal ou partidária com os administradores das diversas instituições.
O segundo fato foi o Senado Federal ter dado andamento à regulamentação da emenda 29, que vincula recursos federais, estaduais e municipais à saúde, procurando ainda definir o que realmente corresponde a gastos em saúde, corrigindo distorções constantemente observadas em passado recente. Essa emenda, adormecida há muitos anos, permitirá um fundamental aporte de recursos financeiros para a saúde pública e, complementarmente, estimulará todos os níveis de governo a assumir seu real papel dentro do sistema público de saúde no que diz respeito tanto ao financiamento quanto à gestão.
Como muitos, gostaria que a Câmara dos Deputados se posicionasse com rapidez e competência, a fim de não mais postergar a ampliação do financiamento da saúde.
O terceiro fato foi o ministro Fernando Haddad ter colocado 17 cursos de medicina sob supervisão. Existe um excessivo número de faculdades de medicina no Brasil (mais de 170, superado no mundo apenas pela Índia, com 220), muitas delas sem hospital-escola e programas de residência e que colocam no mercado médicos cujo maior erro foi acreditar que suas escolas os estariam preparando para exercer a medicina.
Os grandes prejudicados? Sem dúvida, não apenas os jovens médicos que, ao entrar no mercado de trabalho, sentem-se frustrados por sua falta de preparo, mas em especial os pacientes que serão orientados por profissionais com competência limitada ou duvidosa.
Há muitos anos, as entidades médicas clamam por uma política federal que não só impeça a abertura indiscriminada de novas escolas de medicina mas também crie critérios para mantê-las funcionando. O passo inicial foi dado, ainda tímido, mas sinalizando o reconhecimento do governo de que as coisas precisam mudar, pois já passou da hora de depurar o sistema educacional médico em benefício de nossa própria população.
Um quarto fato foi a criação do Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, ligado à Faculdade de Medicina da USP, por iniciativa do governador José Serra. O câncer é a segunda causa de morte por doença no Brasil e no mundo ocidental e gera sofrimento e altos custos para seu atendimento. Assim, a associação governo-universidade sinaliza a importância que o câncer deve ter em um sistema de saúde moderno, com estímulo ao ensino e à pesquisa.
Saúde é coisa séria. Como requisito indispensável para a vida e para a dignidade do indivíduo, deve ser prioridade para aqueles que zelam pelo bem de nossa sociedade. Por isso, como cidadão e médico envolvido com os problemas de saúde do país, alegro-me, e muito, com essas últimas semanas.
RAUL CUTAIT, 58, cirurgião gastrenterologista, é professor associado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da USP, membro da Academia Nacional de Medicina e presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Foi secretário da Saúde do município de São Paulo (gestão Paulo Maluf).
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