Jamil Chade OESP
Depois de anos tentando influenciar políticas de patentes, principalmente as ligadas ao setor de medicamentos, o Brasil quer agora a direção da entidade internacional que cria regras para a área. A partir de amanhã, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) inicia sua eleição e o governo espera colocar o brasileiro José Graça Aranha na direção da entidade, sediada em Genebra.
A disputa não será fácil. No total, 15 candidatos disputam a vaga. Um dos problemas é que nem mesmo a América Latina está unida. A corrida conta com um hondurenho e um mexicano. O Itamaraty estima que Graça Aranha tem “boas chances” e a maioria dos votos da América do Sul, além de africanos e árabes.
O governo chegou a sondar o México sobre um acordo para que apenas uma candidatura latino-americana fosse apresentada. Mas os mexicanos se recusaram. Os demais candidatos vêm da Polônia, Bangladesh, Macedônia, Paquistão, Filipinas, Itália, Quênia, França, Eslovênia, Rússia e Japão. Mas um dos principais é o australiano Francis Gury, diretor-adjunto da OMPI e que tem o apoio dos países ricos.
Além de não ter o apoio de todo o continente latino-americano, o Brasil ainda não vem tendo bom desempenho em eleições para cargos na ONU desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil lançou candidatos para os postos na Organização Mundial do Comércio (OMC), União Internacional de Telecomunicações (UIT), Banco Interamericano de Desenvolvimento e Conselho Executivo da Organização Internacional do Trabalho. Foi derrotado em todas as eleições.
Desta vez, a expectativa é de reverter esse histórico. Para isso, Graça Aranha tenta até mesmo se descolar da posição brasileira no que se refere às patentes. O governo lidera há anos um movimento para transformar a noção de patentes e garantir que os países em desenvolvimento possam tirar vantagens da produção científica. Na avaliação do governo, a patente não pode ser apenas um monopólio da empresa sobre uma descoberta e seus impactos sociais precisam ser avaliados.
O governo garante que não é contra as patentes, mas gerou um novo debate duro com os Estados Unidos e Suíça ao quebrar as licenças de produção de remédios contra a aids. Já Graça Aranha se diz “moderado” e “construtor de consenso”.
De fato, se eleito, ele terá a difícil tarefa de equilibrar interesses dos países emergentes e a pressão de países da Europa, além de Estados Unidos e Japão. A OMPI administra tratados internacionais sobre patentes, presta serviços de assistência aos governos e promove harmonização das normas de propriedade intelectual.
Graça Aranha é o atual diretor do departamento de Registros Internacionais da OMPI e foi o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O atual diretor, o sudanês Kamil Idris, está sendo acusado de mentir e de conduzir atividades fraudulentas.
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