Os planos de Serra

Na administração do governador José Serra, o eixo central é o Secretário do Planejamento Francisco Luna. Professor de história da Economia, ex-sócio do ex-Ministro João Sayad no Banco SRL, Luna tem o papel de fazer o meio campo entre Serra e os demais secretários.

Educação

Nas frentes a serem atacadas pelo governo Serra, uma das mais espinhosas é a educação. A rede escolar estadual de São Paulo tem 6 mil escolas. Na cidade de São Paulo há mais escolas estaduais do que municipais.

Na parte do material didático, selecionavam-se alguns livros e se dava ao professor a liberdade de escolher entre eles. O aprendizado tornou-se também mais difícil. Se faltasse um professor, como ficaria o curso, já que não havia um currículo padronizado?

A idéia, agora, será retomar as avaliações curriculares a cada dois anos. Está sendo contratado o exame de todos os alunos da rede. Mas, sem um currículo único, o que se poderia medir?

A Secretaria do Desenvolvimento

Outra mudança relevante foi a criação da Secretaria do Desenvolvimento, absorvendo as funções da antiga SCT. Estará debaixo dela a Comissão de Energia, a contraparte estadual à política da bioenergia, e cuja principal bandeira será a construção de um alcoolduto. Também estarão os parques tecnológicos, os Arranjos Produtivos Locais e a questão da infra-estrutura estadual. Acontece que a estrutura da antiga SCT é bastante precária. Daí a idéia de se criar uma Agência de Desenvolvimento, que ainda está sendo pensada.

O Plano Plurianual

Tal qual foi concebido na Constituição de 1988, o PPA deveria definir metas físicas e indicar a direção que cada unidade da federação deveria perseguir. Assim como outros estados, São Paulo não conseguiu avançar na direção de transformar o Plano Plurianual em um projeto de desenvolvimento. Para compor um plano de governo, o PPA e a LDO deveriam ter metas qualitativas também. Por exemplo, metas de redução da mortalidade infantil, da doença, do analfabetismo. Mas praticamente nenhum estado ainda incorporou essas metodologias.

O “Viradão Social”

No campo das políticas sociais, uma dos projetos do governo será o chamado “Viradão Social”, especialmente em regiões conflagradas. Primeiro, entra a polícia, utilizando o chamado processo de saturação. Em seguida, chega o social, o Poupatempo Móvel, a Escola e os Eventos Culturais. A idéia é que a polícia vá gradativamente saindo e dando espaço ao social.

A Segurança

No caso das penitenciárias, o Secretário de Segurança Ronaldo Mazagão defende a liberdade assistida contra a super-lotação. No caso da Febem metade da solução já está encaminhada, com a divisão por unidades menores, para 40 meninos, viabilizando as políticas necessárias, com a mudança do conceito para unidade de acolhimento e para a liberação assistida.

A FURP

Outra área em que se pensa investir será na FURP (Fundação do Remédio Popular. O Secretário da Saúda Barradas já tem plantas novas aprovadas no regime do PPP. A visão do governo é de que a parceria com o setor privado será a única maneira de manter tecnologia de ponta e melhores preços na compra de matérias primas.

Os indicadores

Não faltam dados sobre São Paulo. A Secretaria da Fazenda tem todos os indicadores físico-financeiros, há dados sobre educação, saúde e segurança. Mas nunca haviam sido transformados em indicadores permanentes. Será uma das prioridades do governo, inclusive para permitir implantar o sistema de remuneração por desempenho. A idéia será utilizar a Fundação Seade e a Fundap para levantar dados.

Ensino Superior

A criação da Secretaria de Ensino Superior decorreu de problemas mais prosaicos. As universidades estaduais estavam vinculadas à Secretaria de Ciência e Tecnologia, sabe-se lá por que. Sempre foram independentes, e continuaram sendo. O que se pensava era estabelecer alguma forma de coordenação, de maneira a inseri-las com setor privado, que é bastante forte em São Paulo, mas pouco integrado às prioridades do Estado.

27/07/2007
enviada por Luis Nassif