Brás Henrique OESP
Começa a funcionar até o fim deste ano no Brasil a Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC), que receberá recursos de R$ 21 milhões para pesquisas com células-tronco adultas e embrionárias. A previsão é que sejam montados cinco ou seis centros (laboratórios) em cidades como Ribeirão Preto, São Paulo e Rio, além de uma secretaria-executiva no Instituto Nacional de Cardiologia, no Rio.
Para discutir a criação da rede e sua instalação, um grupo de 30 pesquisadores se reuniu nos últimos dois dias em Ribeirão Preto (a 320 km de São Paulo). A proposta é que a RNTC não tenha um prédio físico, mas uma comissão coordenadora, formada por integrantes dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, financiadores do projeto, e por pesquisadores.
As discussões sobre a rede, porém, foram permeadas com posições dos pesquisadores em relação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação contestando a constitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança que trata das pesquisas com células-tronco embrionárias.
A diretora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP), Mayana Zatz, voltou a defender a continuidade das pesquisas no País mesmo com o assunto tramitando no STF. “Quem parou a pesquisa deve retornar imediatamente. Não há motivo para interromper ou esperar, não temos tempo a perder”, enfatizou Mayana. “Quem tem projetos com células-tronco embrionárias deve submetê-los e tocar as pesquisas. Se não vamos ficar numa defasagem gigantesca em relação ao países que já fazem isso”, acrescentou.
EXPECTATIVA
O STF suspendeu, no início de março, o julgamento sobre a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas por causa do pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito. Ainda não há data prevista para a retomada do julgamento.
Enquanto não há a decisão final dos 11 ministros da Corte, as pesquisas com embriões estão permitidas no Brasil, conforme previsto na Lei de Biossegurança. Para isso, podem ser utilizados embriões inviáveis ou congelados há três anos ou mais. É necessário também o consentimento dos genitores.
“Se o Supremo está decidindo adiar a votação, não se sabe por quanto tempo, acho que não há motivo para esperarmos, pois temos a aprovação da sociedade e isso não é uma luta entre cientistas e religiosos”, disse Mayana. Para ela, a criação da RNTC pode juntar esforços e somar competências para um salto qualitativo nas pesquisas com células-tronco.
“Estamos na fase de pesquisa e vai demorar um tempo para se transformar em técnica de terapia”, explicou ela. Mayana informou que seu grupo de pesquisa teve um projeto negado - que usaria embriões inviáveis, a partir de uma célula única, para fazer uma linhagem - justamente por receio de que ocorresse a interrupção dos recursos devido ao impasse no STF.
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antonio Zago, disse que atualmente nada impede a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, apesar da indefinição provocada pelo debate no STF. “O ritmo do Supremo não nos atrapalha. Isso será resolvido num tempo razoável, de maneira simples e prática, mas temos que trabalhar como se estivesse liberado (o uso das células-tronco embrionárias)”, disse Zago aos pesquisadores.
“Se o STF decidir que não pode trabalhar (com os embriões), não vamos desrespeitar”, completou. “Fizeram um estardalhaço, um movimento muito maior do que a questão exige ou merece.” Zago também descartou fazer pressão sobre os ministros do STF. “Tem 11 juízes altamente qualificados que vão tomar a melhor decisão possível nesse assunto”, afirmou.
ESTRATÉGIA
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, a RNTC deverá articular esforços de pesquisas com células-tronco já existentes no País, além de ampliá-las, qualificar e especializar novos profissionais.
Ele citou que 182 pesquisas no País mencionam trabalhos com terapia celular, além de 240 projetos em desenvolvimento. Os trabalhos com células-tronco embrionárias devem atingir menos de 10% dos 240 projetos, segundo ele.
Guimarães não criticou a demora do julgamento no STF e acredita que, pelos dois votos já favoráveis, os ministros irão rejeitar a ação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário