Dois pontos centrais, nas modernas políticas públicas, são o uso intensivo de indicadores de acompanhamento; e processos de avaliação que permitam a remuneração variável, por desempenho.
Em geral existem bons bancos de dados nas áreas sociais, educação, saúde, famílias. Mas ainda há pouco uso adequado dos dados, para que sejam transformados em indicadores eficientes.
Uma das áreas mais complexas é a da educação. Primeiro, pela dificuldade em definir uma métrica que permita comparar desempenhos de diversas regiões. Depois, pelo fato de que muito do desempenho de uma escola depende do entorno, da situação social dos alunos.
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Esse é o desafio da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães, responsável pelo grande avanço dos indicadores de educação na gestão Fernando Henrique Cardoso, na qualidade de presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). E que assumiu há meses a Secretaria da Educação do estado.
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O sistema educacional paulista passou por uma razia na gestão Gabriel Chalita, um jovem delfim que privilegiou o marketing em detrimento de normas mínimas de avaliação e de gestão.
Um dos pontos centrais foi a questão da educação continuada, um método pedagógico que, segundo os especialistas, costuma ser eficaz quando bem aplicado. A idéia básica é a de que nem todos os alunos têm o mesmo ritmo de aprendizado. Então, abole-se a avaliação de aprovação a cada ano, ao mesmo tempo em que se montam sistemas de reforço para os alunos mais fracos.
O problema é que, principalmente a partir da gestão Chalita, desmontaram-se os sistemas de reforço. Apenas na 4ª e na 8ª séries (que reprovavam) tentava-se o reforço. Mas aí ocorria um déficit de aprendizado impossível de se tirar no curto prazo. E, pior, perdeu-se o referencial de avaliação e de comparação entre as escolas.
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A primeira mudança, pós-furacão Chalita, foi a revisão dos sistema de avaliação ao longo ao ano para as 5.400 escolas, todas obedecendo à escala de nota de 0 a 10 e notas a cada dos meses.
A segunda foi estabelecer sistemas externos de avaliação. No Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), o professor aplicava a prova a ele mesmo dava a nota. Era impossível uma avaliação isenta. Contratou-se, então, um sistema externo de avaliação, através da Fundação Carlos Chagas.
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O segundo ponto foi adaptar o Saresp à metodologia do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), o sistema nacional de avaliação, para permitir comparações. Essa avaliação, com metodologia consagrada internacionalmente, permite montar duas linhas gradativas de avaliação, para matemática e português. O SAEB é aplicado na Prova Brasil, da qual São Paulo não participou nos últimos anos.
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A partir daí, será possível avaliar escolas individualmente. A idéia será, a partir do Saresp 2005, definir um marco zero e premiar toda escola que conseguir avanços a cada ano. A premiação permitirá até 16 salários, a serem rateados por todos os funcionários e professores.
Mas falta definir melhor os critérios de gestão, que irão se somar aos pedagógicos.
Modelo pedagógico
O avanço final será a definição de um modelo pedagógico desenvolvido pela própria Secretaria. A Secretária anterior, Maria Lúcia Vasconcellos, encomendou o desenvolvimento desse material didático, contendo conteúdos curriculares básicos para 5ª a 8ª séries, com a assessoria de dois educadores renomados, Náercio Menezes, da USP, e Francisco Soares, da UFMG. Esses cursos nos substituirão os livros didáticos.
Interior e capital
O sistema educacional médio paulista tem 2,6 milhões de alunos na Grande São Paulo e 2,4 milhões no interior. A qualidade das escolas estaduais do interior é infinitamente melhor que na capital. No caso da capacidade de leitura escrita na 4ª série, por exemplo, a diferença de notas é de 5 para o interior contra 3 na Grande São Paulo. Umas das razões é a maior estabilidade do corpo docente e das famílias.
Critérios de avaliação
Na avaliação das escolas estaduais, o desempenho dos alunos responderá por 70 a 75% da avaliação. De 25% a 30% serão assiduidade dos professores, estabilidade das equipes e critérios de eficiência de gestão, que estão sendo preparados pela Secretaria da Fazenda. Mas há dificuldades. Como saber se o maior ou menor gasto com ar condicionado se deve às diferenças de temperatura ou a desperdício?
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