Compromisso com o cidadão - SIDNEY BERALDO

Vamos introduzir no Estado de São Paulo a remuneração por desempenho e a gestão por resultados, começando pela educação

EM QUE pesem as críticas recorrentes sobre a qualidade e os custos do Estado brasileiro, a sociedade expressa, ao mesmo tempo, seu desejo de contar com bons serviços públicos e a regulação competente de atividades econômicas e sociais, prestados de forma eficiente.
Há muitas razões pelas quais os serviços públicos são considerados ineficazes e ineficientes pelos cidadãos.
Freqüentemente o Estado demora para captar as novas necessidades da sociedade ou para se reestruturar, de modo a atender satisfatoriamente a novas expectativas.
Com efeito, a globalização, a intensa urbanização, as novas condições ambientais, o envelhecimento da população e a sociedade do conhecimento têm gerado intensos e novos desafios, aos quais os Estados não conseguem prontamente responder.
É possível afirmar que esse sentimento de insatisfação é bastante generalizado no mundo. Por essa razão, especialmente os países de tradição anglo-saxã -Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos- promoveram reformas de Estado a partir da década de 80.
Coincidentemente ou não, foram esses os países -entre os mais desenvolvidos- que mais cresceram a partir daquele período. Em larga medida, modificaram os contornos, as funções e os modos de operação de suas administrações públicas.
As experiências de quase três décadas produziram importantes resultados em seus serviços públicos. Seus Estados deixam cada vez mais de intervir e executar para regular. Suas organizações públicas empreendem a gestão do desempenho e fortalecem a capacidade administrativa, induzem o controle social e a competição entre prestadores de serviços públicos.
Afortunadamente para nós, o pioneirismo desses países nos permite aprender de sua experiência, adequando-a à nossa realidade.
O Brasil, em seus três níveis de governo, já iniciou sua reforma da gestão pública, substituindo progressivamente o Estado burocrático a partir de 1995.
No Estado de São Paulo, procuramos nos aproximar do cidadão por meio do Poupatempo, dos postos do Acessa São Paulo, da rede de ouvidorias, dos centros integrados de cidadania, do uso do governo eletrônico. Modificamos o modo de operação de áreas como a saúde e a cultura por meio das organizações sociais, que têm se provado mais ágeis e eficientes que os modelos tradicionais. Aperfeiçoamos os mecanismos de compras estatais, trazendo significativos ganhos, entre outras inovações.
Mas é necessário ampliar a abrangência das ações, fazendo-as alcançar ainda mais a prestação de serviços, os servidores e os níveis gerenciais.
É com esse sentido que estamos procurando criar novos incentivos, como a remuneração por desempenho. Evocando mais uma vez a experiência internacional, os países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) confirmam que a remuneração por desempenho constitui uma forma importante de mobilização e motivação nas organizações públicas.
Porém, ela é insuficiente: precisa estar associada à gestão por resultados. Tal método demonstra que a definição de metas motiva, ajuda a comunicar os objetivos a serem perseguidos pela organização e leva a importantes percepções sobre causas de acertos e/ou fracassos nas estratégias de gestão. A divulgação de metas e resultados atingidos fortalece a democracia, na medida em que dá mais transparência à ação governamental, permite o controle social, com reflexos positivos para a gestão pública.
Com o estabelecimento das metas de melhora do serviço público e a divulgação dos resultados alcançados, a população passa a se apropriar de informações e a desempenhar um papel fiscalizador em relação aos administradores públicos.
Por determinação do governador José Serra, em São Paulo, vamos introduzir a remuneração por desempenho e a gestão por resultados, iniciando pela educação. Iremos premiar as organizações que conseguirem atingir metas que apresentam melhoria em relação a seu próprio desempenho em anos anteriores.
As avaliações serão feitas por escolas, e não por indivíduos, estimulando o espírito de equipe, e o pagamento do bônus aos servidores se dará em torno do alcance de resultados.
Com essa iniciativa, acreditamos que daremos mais um importante passo em direção a uma educação de qualidade.